26/02/24

Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e reuniram, nesta 2ª feira (26) em Brasília (DF), para retomar a negociação de um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento, a sistematização, transparência e as publicidades de dados sobre a gestão ambiental de processos minerários.

Segundo o diretor-presidente do IBRAM, o objetivo deste acordo é desenvolver e implementar sistemas informatizados que promovam a melhoria do acesso à informação sobre os processos de licenciamento ambiental e minerários. “Com esse acordo, queremos promover o aprimoramento técnico de servidores do IBAMA e desenvolver propostas de novos instrumentos legais ou revisão dos existentes, tudo relacionado às atividades de exploração e produção de bens minerais sob jurisdição nacional”.

Na reunião, Raul Jungmann também reforçou a importância de unir forças entre os poderes público e privado para combater o garimpo ilegal. “A mineração empresarial sofre grande impacto reputacional negativo em razão das atividades ilegais, que causam desmatamento, poluição e severos danos socioeconômicos, sendo que muitos ocorrem em terras indígenas e em áreas protegidas”, salientou.

Representantes do IBRAM e IBAMA durante reunião nesta 2ª feira – crédito: divulgação

No encontro também foi tratado sobre o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que aborda a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “A mineração não pode ficar de fora desse PL, um marco que visa modernizar um dos principais gargalos setoriais para a atração de investimentos e estabelecer segurança jurídica. É essencial o retorno do setor ao texto, por todo o seu potencial basilar para a promoção de políticas públicas de transição energética e redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”, reforçou Jungmann. Ao final do encontro, o presidente do IBRAM convidou todos a participarem dos próximos eventos organizados pelo Instituto, em especial, da 2ª edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que ocorrerá em novembro, na cidade de Belém.

Pelo IBRAM participaram da reunião o diretor-presidente, Raul Jungmann, o vice-presidente, Fernando Azevedo e Silva, e o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin. Também estiveram presentes à reunião, pelo IBAMA, o presidente, Rodrigo Agostinho, diretora substituta de Licenciamento Ambiental (Dilic), Claudia Barros, o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, Edmilson Maturana, e o assessor técnico, César Augusto Brandão.