IBRAM e empresários discutem participação do IPHAN no licenciamento ambiental

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Com o intuito de aprimorar a interface do patrimônio material e cultural nos processos de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM ? www.ibram.org.br) e empresas do setor se reuniram na terça-feira (5/2). O encontro, realizado na sede do IBRAM em Belo Horizonte (MG), também abordou a possibilidade de revisão e fortalecimento da Portaria 230/2002 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que define regras para empreendimentos com potencial impacto a sítios arqueológicos.?Como atores deste processo, estamos cientes de nossa responsabilidade frente aos desafios de conciliar desenvolvimento e preservação da memória. É fundamental assumir uma visão mais ampla sobre o valor dos sítios arqueológicos e, ao mesmo tempo, diminuir a burocracia para estimular as empresas a realizarem estudos aprofundados?, argumenta o Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto, Rinaldo Mancin.;

O encontro abordou questões como a revisão das legislações pertinentes ao tema, o fortalecimento da profissão de arqueólogo e a aproximação institucional com o IPHAN. Em virtude da importância de aprimoramento técnico dos estudos arqueológicos para a obtenção de licenças ambientais, o IBRAM vai incentivar a realização de seminários, congressos e fóruns de discussão sobre o assunto em parceria com o setor produtivo e os órgãos públicos competentes.?O Instituto continuará sua atuação no sentido de ampliar a articulação institucional com o IPHAN, buscar ação política junto aos ministérios da Cultura e de Minas e Energia e inserir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no processo como aliado do setor mineral?, complementa a Gerente de Assuntos Ambientais do IBRAM, Cláudia Salles. A entidade irá ainda se articular com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e buscar aproximação junto à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD), visando à simplificação dos procedimentos para a revalidação da Licença de Operação dos empreendimentos minerários.

IBRAM ? Profissionais do Texto