16/11/23

Aprovada no Senado Federal na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá prejudicar sobremaneira setores importantes para a economia que produzem bens primários e semielaborados. A temática foi amplamente debatida por associados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e convidados, nesta 3ª feira (14/11), no “Encontro com o Presidente”. O evento virtual foi conduzido pelo diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, e contou com a participação do sócio conselheiro da Bichara Advogados, Filipe Morais Cunha.

Para Filipe Cunha a reforma tributária deverá reduzir a complexidade do atual sistema de impostos. “É algo muito aguardado, porém, existem questões muito sensíveis. Um exemplo é o Imposto Seletivo. Tributar a indústria de base, óleo e gás posiciona o Brasil em um lugar inferior diante de investimentos mundiais, diminui a competitividade internacional e onera o consumidor final, pois os custos serão naturalmente repassados a toda a sociedade”, afirmou.

Encontro com o Presidente – crédito: divulgação

A mineração brasileira, segundo o presidente do IBRAM, já é bastante afetada pela alta carga tributária. Ele lembrou que um estudo da EY evidencia isso e coloca o Brasil entre os 10 países que mais tributam o setor. “Novos aumentos de custos, como a cobrança das taxas estaduais de fiscalização de atividade minerária (TFRM) e o Imposto Seletivo são mais alguns itens que alimentam a falta de previsibilidade, ampliam a insegurança jurídica, afligem o setor produtivo nacional e contribuem para inibir a atração de investimentos”, analisou Raul Jungmann.

O presidente do IBRAM também assinalou a importância do encontro virtual, como o realizado nesta 3ª feira, para promover debates de alto nível e unificar o posicionamento do setor mineral diante de diversos temas relacionados à atividade.