IBRAM defende rastreabilidade e fim do mercúrio no garimpo, durante fórum

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Na cerimônia inicial do Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável, todos os palestrantes destacaram, de forma unânime, a importância de eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala. Participaram da mesa de abertura Julio Nery, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); David Tait, CEO do Conselho Mundial do Ouro (World Gold Council); e Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME).

Em sua fala, Julio Nery defendeu a busca por alternativas ao uso do mercúrio no garimpo. “Sabemos que o cianeto é muito mais eficiente. O mercúrio pode permanecer no solo por muito mais tempo”, salientou.

O dirigente do IBRAM também reforçou o compromisso do setor mineral com práticas responsáveis e destacou a necessidade de mecanismos eficazes de rastreabilidade e controle da origem do ouro comercializado no país. Ele também ressaltou os esforços contínuos do IBRAM no combate à atividade ilegal e na promoção de um ambiente regulatório mais seguro, transparente e alinhado às boas práticas internacionais.

Nery mencionou o convênio firmado com a Polícia Federal, que resultou na criação da “Ouroteca”, uma espécie de biblioteca que reúne amostras de diferentes tipos de ouro extraídos no Brasil e em outros países da América do Sul. Ele também destacou as ações da entidade no enfrentamento ao crime organizado ligado ao garimpo ilegal, bem como a articulação com instituições como o Instituto Escolhas, o Instituto Igarapé, o Banco Central, entre outras, para fortalecer os mecanismos de verificação da origem do ouro importado.

O diretor do IBRAM fez ainda referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o fim da presunção da boa-fé na comercialização do ouro, considerada um marco importante no combate às irregularidades do setor. Ele também ressaltou a importância da medida adotada pela Receita Federal, que prevê a implantação da nota fiscal eletrônica para o ouro proveniente de garimpos, ampliando a trilha de auditoria, o controle tributário e a transparência na cadeia do ouro no Brasil. Além da abertura do evento, o diretor do IBRAM também moderou o painel “Supervisão estatal e a origem legal do ouro”.

O fórum, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, em Brasília (DF), é uma iniciativa conjunta de instituições brasileiras, com o apoio do Conselho Mundial do Ouro. Entre os temas debatidos estão a prevenção à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da rastreabilidade e o enfrentamento aos impactos da mineração ilegal, com destaque para a crise humanitária no território Yanomami.