IBRAM defende mineração sustentável em encontro de prefeitos

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Diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin, ministrou palestra sobre Governança para o Desenvolvimento em Municípios com Mineração.O II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado na cidade de Brasília entre os dias 23 e 25 de abril destinou parte de seus debates à Indústria da Mineração. Convidados de diversas mineradoras e instituições de apoio, pesquisa e de desenvolvimento debateram, com centenas de prefeitos, a Governança para o Desenvolvimento em Municípios com Mineração. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) foi representado pelo Diretor de Assuntos Ambientais, Rinaldo Mancin, que abriu a primeira rodada de discussões. O evento foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o apoio do Sebrae e do Governo Federal.O seminário sobre o tema mineração foi iniciado por Carlos Casteglione, prefeito de Cachoeiro do Itapemirim (ES) e presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), afirmando que a mineração faz parte do dia a dia de mais de dois mil municípios brasileiros. ?Estamos em um momento importante em que estão sendo discutidos os novos marcos regulatórios, um momento de debate com o governo. Precisamos mais do que nunca de oportunidades como essa, para avançar nas discussões sobre a importância da mineração e os reais impactos nos municípios?, pontuou.Em seguida, o Diretor Executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade, frisou a importância de  tratar os assuntos relacionados à mineração sob a perspectiva de diversos atores. ?É importante que a atividade efetivamente represente riqueza, mas que seja vista como oportunidade. O desenvolvimento da mineração deve promover desafios e fortalecer o capital social?, afirmou. A Agenda Pública é uma organização criada por um grupo de profissionais ligados à universidade e ao setor público, com o intuito de aprimorar a gestão pública, a governança democrática e incentivar a participação social.A abertura foi encerrada com o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira Jr., que elogiou e frisou a importância de se discutir a mineração com os prefeitos. ?Diálogos com municípios mineradores são fundamentais para traçarmos diretrizes, ampliarmos e discutirmos as atividades do setor. Essa troca de experiências é sempre uma interação positiva para agregarmos informações?, completou.IBRAM
Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais  do IBRAM, Antônio Luis Alicino, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável, Edson Mello, Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Minas e Energia, Ieva Lazarevicicute, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Paulo Rocha, da Fundação Avina.
Após a abertura, a primeira rodada de discussões teve início com a palestra de Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM. Com o tema ?Governança Pública e Corporativa, conceitos, limites e elementos de participação social?, Mancin expôs aos presentes o conjunto do trabalho do IBRAM, que representa empresas que respondem por 85% de toda a produção mineral brasileira. ?Estamos em um cenário com previsões de investimentos de cerca de 75 bilhões de dólares. Nossa missão é entender, transformar e maximizar os benefícios desses investimentos em uma atividade que demanda articulação de políticas públicas e é catalizadora de processos de transformação da sociedade?, disse Mancin.Além disso, o diretor do Instituto acredita que o envolvimento amplo da comunidade é a chave do sucesso da atividade mineral. ?65% do que é arrecadado de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) vai direto para os municípios. O objetivo é fazer a gestão desses recursos visando, especialmente a expansão de emprego e renda?, ponderou. ?A condição de governança define o horizonte do desenvolvimento econômico. Os prefeitos tem papel fundamental na liderança, coordenação estratégica e na coletivização dos benefícios gerados pelos investimentos de projetos de mineração?, completou. As discussões continuaram abordando os mais diversos aspectos da governança. Edson Mello, Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Minas e Energia (MME), abordou temas como responsabilidade social, conservação do meio ambiente, de recursos e reservas. ?A governança pública o conhecimento, a agregação de valor e o desenvolvimento sustentável são os pilares do setor mineral?, disse. ?É preciso definir regras e planejar o uso dos territórios considerando o potencial mineral. Essas ações são fundamentais para o desenvolvimento e a valorização das jazidas, melhoria da gestão das tecnologias, racionalização das metodologias de lavras, desenvolvimento e divulgação de projetos de proteção e requalificação ambiental de áreas degradadas e definição de áreas especiais para prospecção, pesquisa e extração mineral. Essas ações de responsabilidade social devem ser discutidas amplamente e debatidas com a sociedade?, disse Edson Mello.Também fizeram parte da mesa de discussões Ieva Lazareviciute, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Antônio Luis Aulicino, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Paulo Rocha, da Fundação Avina, que participou como facilitador da mesa.Os debates seguintes foram focados em boas práticas nos modelos de governança, desenvolvimento e as pequenas e médias empresas de mineração e na apresentação do Grupo de Diálogo Latino-Americano e o lançamento do Grupo de Diálogo Brasileiro de Mineração, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.

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