IBRAM defende equilíbrio entre estabilidade e modernização no setor mineral

Encontro organizado pela Vale reuniu setor público e indústria para debater regulação mais moderna e eficiente

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, participou, nesta terça-feira (5/5), do evento “Regulação 4.0 – Inovação, desafios e futuro”, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). O encontro, organizado pela Vale, reuniu representantes do setor público e da indústria para discutir caminhos para uma regulação mais moderna, eficiente e alinhada às transformações tecnológicas.

No painel “Mineração, Inovação e Regulação Responsiva: construindo um setor mineral mais ágil, transparente e sustentável”, Cesário dividiu o debate com Mariana Dallas Costa, superintende de Políticas Regulatórias da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fábio Souza, diretor de Soluções Digitais e Arquitetura da Vale, e João Marcos Camargo, diretor de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante sua participação, o presidente do IBRAM ressaltou que o Brasil reúne bases sólidas de segurança jurídica e previsibilidade regulatória, fatores essenciais para a atração de investimentos. “Temos uma legislação testada, estabilidade nas regras e um ambiente institucional que garante direitos minerais. Isso é um diferencial importante no cenário global”, afirmou.

Ao mesmo tempo, destacou desafios estruturais que ainda precisam ser enfrentados, como a ampliação do conhecimento geológico e o fortalecimento do Serviço Geológico do Brasil. Segundo ele, será necessário avançar em modelos de pesquisa que ampliem a participação do investimento privado. “Depender apenas de recursos públicos será sempre um limitador. Precisamos construir alternativas para expandir a geração de conhecimento geológico”, pontuou.

Cesário também chamou atenção para o licenciamento ambiental, que, segundo ele, deve conciliar agilidade e qualidade. “É possível fazer mais rápido, mas não com menos qualidade. Precisamos garantir equipes qualificadas e estrutura adequada para atender à demanda crescente”, disse, ao defender o fortalecimento institucional de órgãos como a ANM.

O executivo destacou ainda a mudança de percepção sobre a mineração no país. “A mineração é um mecanismo de construção de futuro, especialmente diante da transição energética e da crescente demanda por minerais críticos”, afirmou.

Ao abordar o avanço das tecnologias digitais, Cesário apontou que o futuro da regulação passa pelo uso intensivo de dados e automação. Para ele, o principal desafio será definir objetivos regulatórios claros e mensuráveis. “Mais do que um desafio tecnológico, trata-se de um desafio conceitual. Precisaremos de metas mais precisas e de maior maturidade institucional”, avaliou.

Por fim, reforçou que, além do potencial geológico, o Brasil precisa consolidar um ambiente competitivo para atrair capital. “O país não compete apenas pelos recursos minerais, mas também pelo ambiente de negócios. Precisamos garantir previsibilidade, desenvolver tecnologia e criar condições justas para competir globalmente”, concluiu.