IBRAM assina Termo de Cooperação Técnica

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É com grande satisfação que comunico aos Senhores Conselheiros que neste dia 12 de agosto as Diretorias do IBRAM e da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) firmaram um documento histórico, de suma importância para o desenvolvimento dos negócios minerais no Brasil. Este evento foi, certamente, um dos mais importantes de nossa gestão à frente do Instituto.
O Termo de Cooperação Técnica assinado pelas partes nessa data, em Belo Horizonte (MG), representa o mais importante movimento até agora no sentido de efetivar a compatibilização do respeito às cavidades naturais subterrâneas e a atividade minerária.
Reunidos na Mina de Águas Claras, da empresa Vale S.A., os dirigentes das duas instituições e de empresas mineradoras associadas ao IBRAM selaram o compromisso inédito que prevê a união de esforços para a conservação e o uso responsável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro.
Para que o compromisso se concretize por meio de ações práticas, as partes incentivarão, como frisa o Termo de Cooperação Técnica, ?o avanço das políticas públicas e o incremento da participação da comunidade espeleológica em sua discussão, passando pela proposição de uma Política Nacional de Proteção e de Uso Responsável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro?.
Em nome do IBRAM externei meu posicionamento em relação a esta aproximação institucional junto a SBE, classificando-a de histórica. Este ato reforça a real preocupação da indústria da mineração com a sustentabilidade.
Fiz questão de assinalar que somente a adoção de uma Política Nacional de Proteção e Uso Responsável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro poderia estabelecer um novo patamar regulatório para a questão das cavidades, o que permitiria garantir tanto a conservação das cavidades, como o licenciamento ambiental nos casos de empreendimentos de utilidade pública e interesse social, como é o caso dos projetos minerais.
O ponto de partida para a parceria é o reconhecimento pelos representantes dos dois lados da grande importância ambiental, científica, turística e sociocultural do Patrimônio Espeleológico Brasileiro para o desenvolvimento do país, bem como da crescente necessidade de considerar tecnicamente outros interesses, especialmente nas áreas de mineração onde há presença de cavidades naturais subterrâneas.
Marcelo Rasteiro, Presidente da SBE destacou a importância da aproximação com o IBRAM e da necessidade constante da transparência entre os atores, como elemento-chave para o sucesso da parceria. Disse que talvez as ações previstas no Termo de Compromisso não sejam o caminho ?mais rápido, mas é certamente o mais seguro?.
Clayton Ferreira Lino, fundador da SBE e atual Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica demonstrou igualmente sua satisfação com o acordo junto à mineração brasileira. Ele, inclusive, mencionou a importância de o Termo ter sido firmado neste momento em que o IBRAM tem à frente de sua Diretoria ?um espeleólogo e colega de turma?, lembrando que tive a honra de presidir a Sociedade Espeleológica da Escola de Minas de Ouro Preto, a mais antiga do Brasil. Clayton Lino enfatizou que ?isso, sem dúvida, abre muitas portas para discussões relacionadas ao assunto?.
Lucio Cavalli, Gerente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios Ferrosos da Vale S.A., também enfatizou o momento histórico da aliança entre SBE e IBRAM, destacando que este caminho é o mais seguro e promissor para equacionar a questão da compatibilização da preservação do patrimônio espeleológico e da atividade produtiva.
Edvaldo Rabelo, Diretor Executivo Global da Votorantim Cimentos, ressaltou o processo que sua empresa viveu na construção de uma relação de confiança mútua com a SBE, e que agora gera frutos muito positivos. Destacou que o envolvimento do IBRAM conduz a discussão para um patamar nacional.
Rinaldo Mancin, Diretor do IBRAM, destaca que o setor mineral tem sido um dos maiores contribuintes para se buscar a ampliação do conhecimento espeleológico no Brasil e cita os ótimos resultados que têm sido alcançados no âmbito da cooperação técnica entre a Votorantim Cimentos, SBE e Reserva da Biosfera.
Primeiro evento da parceria será na EXPOSIBRAM 2015
Um primeiro evento da parceria entre IBRAM e SBE acontecerá em setembro próximo, na EXPOSIBRAM 2015, em Belo Horizonte, durante o 16º Congresso Brasileiro de Mineração. No dia 17/09, a partir das 16h, o Congresso abrirá espaço para a sessão técnica ?Mineração e Patrimônio Espeleológico: boas práticas apontam como compatibilizar a preservação e o uso sustentável?, na qual será realizado um debate sobre boas práticas e lições aprendidas sobre a gestão em áreas de patrimônio espeleológico.
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com as presenças de Marcelo Rasteiro e Luciano Faria, Presidente e Diretor da SBE; de Clayton Ferreira Lino, fundador da SBE e atual Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; de José Fernando Coura e Rinaldo Mancin, Presidente e Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM; de Thais Rego de Oliveira, Diretora de Meio Ambiente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra); de Edvaldo Rabelo (Diretor Executivo Global), Patrícia Montenegro (Gerente Global de Meio Ambiente), Álvaro Lorenz (Diretor Técnico Global) e Helena Spiritus (Coordenadora de Sustentabilidade) da Votorantim Cimentos; Lúcio Cavalli (Gerente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios Ferrosos) e Rodrigo Amaral (Gerente Licenciamento Ambiental e Espeleologia) da Vale S.A. Também participaram outros colaboradores da Vale S.A.
Anexo a esta mensagem encaminhamos aos Senhores Conselheiros a íntegra do Termo de Cooperação Técnica firmado entre IBRAM e SBE.
Confira as fotos do evento:
Crédito foto: jbfotografe
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