16/09/25

Instituto destaca a força da mineração, sua relevância econômica e desafios para garantir seu crescimento

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) apresentou um panorama atual e abrangente do setor mineral no seminário “Agro e Mineração: O Papel do Legislativo”, realizado nesta segunda-feira (15/09), no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O IBRAM foi representado pela gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Cinthia Rodrigues. O evento é organizado pela Meridiana, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável e o próprio IBRAM. A iniciativa reúne assessores legislativos e atores ligados aos parlamentares para treinamento sobre o assunto.

Durante sua apresentação, Cinthia Rodrigues traçou um panorama técnico e estratégico do que é atividade de mineração. Ela abordou as principais etapas do processo mineral, que incluem pesquisa e prospecção, explotação, beneficiamento e recuperação ambiental, além de destacar o desafio de se empreender no setor. “Para cada mil anomalias geológicas identificadas, a média é de apenas se torne mina efetivamente desenvolvida. Isso mostra a complexidade e o desafio dos investimentos no setor, altamente intensivo em capital”, afirmou.

A gerente também compartilhou dados atualizados sobre a mineração brasileira. Atualmente, há mais de 10 mil empresas registradas na Agência Nacional de Mineração (ANM), sendo aproximadamente 7 mil em fase de produção mineral. Apesar de ocupar apenas 0,6% do território nacional, o setor tem grande relevância econômica: representa 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial brasileiro e responde por 80% do saldo da balança comercial do país. Além disso, a mineração apresenta alto arrecadação de tributos e impostos, figurando entre os cinco maiores do setor no Brasil, dados a partir da Receita Federal do Brasil.

Cinthia Rodrigues destaca a importância da mineração em evento na Câmara – crédito: divulgação

Outros temas abordados na apresentação incluíram questões tributárias e regulatórias, como royalties da mineração (CFEM), alíquotas aplicadas por substância, faturamento por estado, recolhimento de impostos, além da posição do Brasil no cenário global da mineração. Também foi destacado o protagonismo do Brasil entre os maiores países mineradores e detentor de reservas minerais para a indústria da transição energética, envolvendo os chamados minerais críticos e estratégicos.

O seminário teve início no dia 15 de setembro e terá continuidade em uma segunda sessão no dia 18 de setembro, das 14h às 17h30, também no Auditório Freitas Nobre, com novos debates sobre o papel do legislativo na construção de políticas públicas integradas entre o setor mineral e o agronegócio.