31/01/22

Os números apontam recordes históricos de arrecadação de royalties da mineração em 2021, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Por outro lado, a viabilidade finita do recurso nunca foi tão discutida nas cidades mineradoras, uma vez que nem sempre a implantação de ações de sustentabilidade no pós-exaustão pode ser concretizada.

Neste contexto, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) irão contribuir para ampliar as possibilidades de investimentos nos municípios, tornando a atividade minerária ativa e responsável no processo de independência financeira local.

Para tornar efetiva a parceria entre empresas e municípios mineradores, Nova Lima, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, também assinará o termo e participará da nova dinâmica de fortalecimento da economia local. A gestão municipal vai atuar em parceria com o Instituto de Estudos Pró-Cidadania (PRÓ-CITTÀ) nas estratégias de consolidação das ações propostas. A assinatura do Protocolo de Intenções acontece na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h, na sede do IBRAM, na capital mineira.

Atração de novos investimentos

Nova Lima possui uma vocação natural para a atração de novos investimentos, entre elas, uma localização geográfica privilegiada, ferramentas de fomento como o Fundo de Desenvolvimento Econômico, o qual é abastecido com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e um Plano Diretor em revisão, que deve propiciar outras formas de incentivo a novos negócios. O Fundo de Inovação, Núcleo de Projetos Prioritários e programas de Formação de Mão de Obra são também algumas das características pontuadas ao longo da sua história, endossando a diversificação econômica entre as prioridades do município.

“Nova Lima é uma cidade privilegiada. Além de contar com a grande riqueza geológica e estar no Quadrilátero Ferrífero, soube, ao longo dos últimos anos, utilizar suas receitas para remodelar seu desenvolvimento econômico, sempre tão dependente do desempenho da mineração. E esse trabalho já nos mostra resultados palpáveis que nos permitem o pioneirismo no alinhamento a este protocolo de intenções capitaneado pelo IBRAM e pela AMIG. Tivemos uma arrecadação recorde em 2021, atingindo a simbólica cifra de R$ 1 bilhão. A novidade é que, em termos percentuais, a leitura sobre o futuro da economia do município já mostra suas cartas: o ICMS já responde por 21% da arrecadação de impostos, seguido do ISS e da CFEM, ambos com 18% cada. Esses números são do final de 2021 e refletem quase 60% do que arrecadamos. Novos projetos de desenvolvimento da economia e de capacitação da mão de obra local nos permitem dizer que a diversificação de nossa economia tem espaço para acontecer nesta nova dinâmica aqui pactuada”, afirma o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira.

Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima (PDENL)

Outras estratégias seguem o fluxo da independência financeira local e estão reunidas no Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima (PDENL), que está em construção e será lançado pela Prefeitura no primeiro semestre deste ano. O Programa tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico a partir da atividade minerária, de suas múltiplas cadeias produtivas e de outros potenciais a ela ligados; a atração de empresas com baixo impacto ambiental, aumentando a arrecadação municipal e preparando mão de obra local qualificada para ocupação dos postos de trabalho.

“Estamos preparando Nova Lima para um futuro ainda mais próspero. O Programa de Desenvolvimento Econômico colocará o município em evidência no mercado nacional e internacional. O nosso desejo é que as pessoas de Nova Lima possam realizar seus sonhos em nosso território, oportunizando empregos de alto valor agregado, oportunidades para empreender e inovar, tudo isso respeitando a vocação ambiental que o município possui. Para isso acontecer, enxergamos como essencial a contribuição do setor extrativo mineral trabalhando em conjunto com o município em sua diversificação econômica”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Nova Lima, Abner Henrique.

Em Nova Lima, a mineração terá um papel ainda mais preponderante, pois duas grandes empresas são proprietárias de 40% do território municipal. Conferindo a elas, a oportunidade de participar de forma ainda mais efetiva no processo, ao destinar terrenos para a ocupação de novos negócios.

Mapeamento de clusters

O território de Nova Lima apresenta realidades econômicas e urbanas com características distintas já identificadas em projeto de fomento em andamento, o qual mapeou os principais clusters compatíveis com a qualificação e gestão ambiental preconizadas pelo município.  Por isso, a atração de investimentos potencializa os atributos locais gerados pela rede de negócios já existentes, população, tipos de ocupação, legislação, cultura, estrutura viária e logística.

A região da Lagoa dos Ingleses tem recebido investimentos significativos de empresas de alta tecnologia, especialmente aquelas com atividades relacionadas à Biotecnologia, entre elas: a Biomm, Visiontech, CMOs Drake e BiotechTown.

O Vila da Serra é reconhecido como Distrito de Inovação, pois concentra negócios digitais, startups e instituições referência em saúde. Tais como, FIEMG LAB, Aço Lab e BS2 Pool, além de um dos principais ecossistemas de inovação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o San Pedro Valley. Sedia também âncoras em diversas áreas de serviços especializados, como o Hospital Biocor, Hospital Vila da Serra,  Accenture e várias empresas do segmento de Consultoria e Gestão Empresarial. Já no Vale do Sol, o potencial indicado pelo projeto de fomento foi a Biomedicina

A sede do município tem como destaque a Economia Criativa, iniciada a partir de um projeto da AngloGoldAshanti de revitalização da área central. Ele prevê a criação de oportunidades para o resgate da história e o estabelecimento de uma nova vocação local. Os distritos de São Sebastião das Águas Claras (Macacos) e Honório Bicalho possuem atração de negócios voltada para o turismo ecológico.

Primeiros passos

O primeiro passo para uma participação mais efetiva das empresas mineradoras no processo de independência financeira dos municípios foi dado em 2019 durante o 3º Encontro de Municípios Mineradores promovido pela AMIG. Na ocasião, as instituições celebram um acordo de cooperação técnica a favor do desenvolvimento ético e sustentável das cidades. “Só vamos conseguir virar essa página de dependência dos royalties se, realmente, as empresas se envolverem no processo de forma que todas as discussões sigam o mesmo propósito”, afirma o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro. Assinaram como intervenientes no acordo a Fiemg, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Codemig e BDMG.

“O foco desse programa é trazer para a mesa as estratégias, as opiniões, os anseios e os recursos necessários para que a diversificação econômica ocorra de fato junto com os principais atores desse movimento: o poder público, as empresas e a comunidade “, afirma Flavio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM.

Recorde de arrecadação em 2021

A arrecadação de royalties da mineração ultrapassou a marca de R$ 10 bilhões no Brasil, em 2021, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). No Estado de Minas Gerais, que ocupa a segunda posição entre os maiores produtores de minérios do país, ficando apenas atrás do Pará, o valor foi superior a R$ 4,6 bilhões. Em Minas, Nova Lima está entre as principais cidades brasileiras arrecadadoras de CFEM. De janeiro a maio de 2021, os royalties chegaram a R$ 79,5 milhões, um aumento de 251% em relação ao mesmo período em 2020.