Guiné opõe Vale a Rio Tinto e ressalta tensões na África

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Alpha Condé, o novo presidente da Guiné, promete fazer o que nenhum de seus antecessores já fez: explorar as vastas reservas de minério de ferro da cordilheira de Simandou para transformar a economia do país da África Ocidental numa das mais prósperas do continente.
Para ter sucesso onde outros fracassaram, Condé tirou da gaveta um contrato de mineração que já tinha sido acertado com a anglo-australiana Rio Tinto, bem como outros acordos assinados por seus antecessores. Os investidores estrangeiros, não importa o tamanho, terão de seguir as regras ou deixar a Guiné, diz ele.
“Chega de impunidade”, disse ele ao Wall Street Journal. “Vamos rever todos os acordos de mineração.”
Alpha Condé quer rever todos os acordos da indústria mineradora
A questão é crucial para a Guiné. Do tamanho do Estado do Ceará e com população de cerca de 10 milhões, a Guiné é um dos países mais pobres do mundo. Com o Simandou e outros projetos de mineração, a Guiné pode exportar cerca de 350 milhões de toneladas de ferro por ano, fazendo dela um dos maiores exportadores mundiais do minério, crucial na produção de aço.
Mas, à medida que Condé tenta deixar para trás uma década de acordos que não renderam muita coisa, ele se arrisca a deixar a Guiné com a imagem de um país em que não se pode confiar para respeitar seus compromissos comerciais.
A tensão ilustra um desafio comum de se fazer negócio na África. Mesmo com eleições e transparência governamental se tornando mais comuns no continente, pequenos e grandes investidores ainda enfrentam riscos significativos. Mudanças de governo frequentemente modificam as regras do jogo no país, favorecendo alguns investidores e expulsando outros.
Desafios como esses estão evidentes atualmente na Costa do Marfim, onde empresas estrangeiras e locais estão presas no fogo cruzado entre dois candidatos à presidência que alegam vitória.
A corda bamba em que Condé está caminhando também foi imitada pela África do Sul, onde uma divisão da gigante da mineração Anglo American PLC está brigando por causa de um contrato de extração de ferro. Disputas parecidas também estão ocorrendo em relação ao petróleo em Gana e Uganda, e por causa de diamantes na Libéria e no Congo
O desafio é rever contratos antigos, o que geralmente implica bater de frente com empresas poderosas sem paralisar a indústria. “As novas autoridades da Guiné precisam verificar os contratos para determinar o que é legal e o que não é”, disse Ibrahima Soumah, que já foi ministro das Minas e Energia da Guiné. “Mas uma abordagem radical, uma grande mudança, não ajuda ninguém.”
Na Guiné, os contratos de Simandou são apenas alguns entre vários que estão sendo revisados e têm causado disputas com empresas da Rússia, da China e dos Estados Unidos. E o resultado da disputa em Simandou provavelmente deve incomodar pelo menos um investidor internacional poderoso: a Rio Tinto ou a Vale SA. A Corporação de Alumínio da China também está envolvida nas disputas.
A presença de minério de ferro de alto teor em Simandou foi descoberta há décadas, quando a Guiné ainda era uma colônia francesa. Várias tentativas de explorar algumas das maiores jazidas de ferro do mundo fracassaram diante dos desafios de engenharia: localizada na província leste da Guiné, fortemente arborizada, a jazida não tem acesso ao mar e exigiria a construção de uma ferrovia, estações de eletricidade e um porto de águas profundas.
Em meados dos anos 90, a Rio Tinto conseguiu licenças para explorar Simandou e, em 2006, o autoritário líder da Guiné Lansana Conté deu à Rio Tinto a concessão para desenvolver a mina. O acordo determinava que a Rio Tinto pagaria todos os custos de construção. Em troca, a Guiné receberia a opção de adquirir 20% do projeto e receberia impostos dos empreendimento.
Mas em 2008, o governo de Conté disse que planejava rescindir a licença da Rio Tinto porque a empresa não cumpriu as metas para começar a produzir minério. A Rio Tinto culpa, em parte, a lentidão da Guiné com a papelada pelos atrasos.
Mesmo assim a Guiné dividiu a licença de Simandou em quatro blocos. A Rio Tinto ficou com cerca de metade da sua concessão original: os blocos Três e Quatro. Os blocos Um e Dois foram para uma divisão da suíça BSG Group Cos.
Sem poderio financeiro para desenvolver um projeto tão vasto, a BSG Resources buscou um sócio, disse o gerente da empresa para a Guiné, Asher Avidan. E, em abril passado, a Vale aceitou pagar US$ 2,5 bilhões por 51% dos ativos da BSG Resources em Simandou e outros lugares, informou a mineradora brasileira.
Enquanto isso, a Rio Tinto fechou um acordo em julho passado com a Chalco, filial da Corporação de Alumínio da China, para desenvolver conjuntamente Simandou. A Rio Tinto afirma que o acordo é para desenvolver o projeto Simandou inteiro, não apenas os blocos Três e Quatro.
Numa tentativa de sondar o novo presidente da Guiné, que assumiu o cargo em dezembro, os diretores-presidentes da Rio Tinto e da Vale foram para Conacri, a capital do país. Durante reuniões separadas, Condé ignorou a questão de quem é dono de Simandou, segundo pessoas a par da situação. Mesmo assim, dizem as pessoas, ele disse ao diretor-presidente da Rio Tinto, Tom Albanese, que o país não toleraria qualquer violação das suas leis de mineração, enquanto ouvia os planos do diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, para os blocos Um e Dois.
A Rio Tinto afirmou que a reunião “foi um momento de congratulações, em vez de uma conversa detalhada sobre os negócios”, e que está confiante de que sua licença será restaurada.
Mas o governo deu a entender outra coisa. O novo ministro das Minas, Mohamed Lamine Fofana, diz que a decisão de 2008 de tirar metade da concessão da Rio Tinto é final. “O governo não vai voltar atrás dessa decisão”, diz ele. E, de acordo com a regra de “use ou perca” da Guiné, a Rio Tinto pode perder parte dos ativos de Simandou que ainda tem se não conseguir apresentar planos para desenvolver os Blocos Três e Quatro antes do prazo final de 4 de fevereiro, diz ele.
A Rio Tinto afirma que apresentou os documentos pedidos pelas autoridades da Guiné, mas que a “ausência de uma escritura oficial” é que tem impedido o trabalho.
Mesmo depois que a polêmica for resolvida, Condé ainda terá de resolver outra dor de cabeça: como exportar o minério de ferro. Uma ferrovia cruzando a Libéria até um porto no Atlântico seria um caminho muito mais curto que o pelo território da Guiné. Mas muitas pessoas da Guiné temem que o país perca o controle de suas riquezas naturais se elas forem remetidas por um porto estrangeiro.

The Wall Street Journal