Grupo de trabalho de Cavernas se reúne no IBRAM

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Reunião teve como um dos focos o licenciamento ambiental em áreas de caverna
O Grupo de Trabalho de Cavernas, criado pelo Instituto há dois anos, se reuniu na última quarta-feira, 16, na sede do IBRAM em Brasília. O encontro tratou de um dos temas mais polêmicos envolvendo o setor mineral nos últimos anos, o licenciamento ambiental de projetos nos quais possa haver a presença de cavidades naturais subterrâneas, no contexto da nova legislação de gestão do patrimônio espeleológico brasileiro.
Um dos principais objetivos da reunião foi de estruturar um núcleo que auxiliará o IBRAM na construção de uma proposta para a revisão da Instrução Normativa MMA nº 02. Esta Instrução trata das metodologias de valoração de cavidades, que deve ser revista até agosto próximo.
Outro tema importante que foi discutido refere-se à necessidade urgente de capacitação dos técnicos dos órgãos estaduais de meio ambiente, para o licenciamento ambiental de cavernas. Esta medida se torna necessária uma vez que ainda existem dezenas de processos emperrados para análise nos estados, muitos em razão da ausência de profissionais capacitados. Nesta linha, decidiu-se pela oportunidade de apoio do IBRAM a um projeto do CECAV-ICMBio, que tem por foco capacitar técnicos de 16 estados.; Vale lembrar que o IBRAM é parte integrante do Comitê Técnico Consultivo, criado pelo ICMBio com a finalidade do acompanhamento e avaliação deste ato normativo nos processos de licenciamento ambiental e o aprimoramento das regras técnicas previstas na referida metodologia.
Estiveram presentes 35 representantes de empresas e entidades relacionadas à extração de minério de ferro, manganês, cal siderúrgico e calcário agrícola, bem como representações dos setores do cimento e energia, onde se destacaram as presenças de: VALE, V&M, Gerdau Açominas, CSN, ICAL, Anglo Ferrous, Samarco, Votorantim Metais e Votorantim Cimentos, Holcim, Lafarge, BeloCal, Camargo Correa, Ferrous Resource, além da ABPC, ABRACAL, ABIAPE e SNIC.
Histórico
O Ministério do Meio Ambiente publicou no dia 20/8/2009, a Instrução Normativa nº 02. A norma visa fornecer metodologia de classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, medida prevista no Decreto nº 6640, editado em 07 de novembro de 2008. O Decreto que trata das possibilidades de intervenção em áreas em que possa haver a presença de cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas ou grutas.
A nova metodologia, alicerçada em métodos técnicos e científicos no campo da bioespeleologia e geoespeleologia, trouxe a possibilidade de determinação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, o que era muito aguardado por diversos projetos de mineração ? especialmente de calcário e minério de ferro, cujo licenciamento ambiental encontrava-se paralisado devido à ausência desta normativa.