Governo teme efeito Ibsen no Código Mineral

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A confusão gerada pela emenda Ibsen Pinheiro, responsável por retirar do Rio de Janeiro cerca de R$ 7 bilhões caso seja aprovada, pode levar o Congresso a discutir medidas semelhantes durante os debates em torno do novo Código de Mineração, cujos royalties ficam, atualmente, apenas com os municípios e estados produtores.
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O governo quer elevar a porcentagem dos royalties da mineração. Parlamentares do Rio, Espírito Santo e São Paulo devem apresentar proposta semelhante, como forma de retaliação, caso o Senado não derrube a emenda Ibsen Pinheiro.
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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que a base aliada não pretende cometer, no novo Código da Mineração, o erro cometido com o pré-sal.
De acordo com Vaccarezza, o assunto será vetado quando os projetos sobre o novo marco regulatório do setor mineral chegarem ao Congresso Nacional.
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? Nós cometemos um erro ao discutir royalties junto com o marco regulatório do petróleo. Então, se aparecer alguma coisa (no marco regulatório da mineração), nós vamos ser contra ? disse Vaccarezza, em entrevista após reunião de líderes na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
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Segundo Vaccarezza, a discussão sobre esse assunto deve ser feita à parte, em uma lei específica.
? Eu estou defendendo inclusive que o presidente vete qualquer coisa sobre royalties, seja lá o que for aprovado. E que o governo envie para o Congresso um projeto sobre os royalties da mineração no Brasil. E aí incluemse o petróleo e todos os minerais ? alegou o líder.
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O texto do novo marco regulatório do setor mineral foi concluído pelo Ministério de Minas e Energia e foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após análise do presidente, os projetos serão encaminhados ao Congresso e deverão tramitar sem regime de urgência, conforme afirmou o ministro Edison Lobão.
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A questão dos royalties ficou fora do texto inicial do novo código. Ele prevê a criação de uma agência reguladora e a retomada pela União de áreas concedidas para exploração que não estão sendo usadas.

Jornal do Brasil