Governo quer desonerar a produção

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Medidas estão sendo preparadas para serem enviadas ao Congresso no próximo mês. Iniciativa visa melhorar competitividade com itens importados
SÃO PAULO – O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou ontem que o governo prepara medidas de desoneração do setor produtivos para aumentar a competitividade da indústria do país. De acordo com ele, as medidas devem ser enviadas ao Congresso em fevereiro quando tomam posse os novos deputados e senadores.?O governo tem o compromisso de defender a indústria nacional. Não podemos competir quando as condições são tão desiguais? afirmou o ministro durante abertura da Couromoda, em São Paulo.
Pimentel comentou ainda sobre os problemas que a indústria calçadista enfrenta com as importações predatórias da China. O governo adotou no ano passado uma tarifa antidumping contra os calçados vindos do país asiático. O setor ainda reclama, porém, de um processo de triangulação feito pela indústria chinesa em que os calçados do país entram no Brasil como se tivessem sido importados do Vietnã, Indonésia, entre outros.
?Estamos atentos à triangulação e vamos tomar medidas contra isso?, afirmou o ministro, acrescentando a realização de reunião técnica com o setor ontem para discutir uma nova ação antidumping. ?O setor está enfrentando a maior ameaça de sua história. Ela tem nome e endereço e nós sabemos muito bem qual é. Mas está sendo enfrentada?, afirmou.
EXPORTAÇÕES
Para reduzir os impactos da valorização do real em relação ao dólar, as empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 (um inteiro e nove centésimos) os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado. Segundo a Receita Federal, as empresas de um mesmo grupo não podem declarar a venda de bens ao exterior para subsidiárias a preços inferiores a 90% do preço praticado no mercado interno.
Mas, com a valorização do real, ao converter os preços dessas operações ? realizadas em dólar ? essas companhias acabavam apurando um preço menor em moeda nacional. Nessas ocasiões, o fisco cobrava um adicional de IRPJ e CSLL, para compensar a diferença.
?Na prática, o ajuste de preços de referência equilibra a variação da moeda, aumentando o valor das exportações em reais para evitar essa cobrança adicional. É um pedido das empresas”, afirmou o auditor da Coordenação-Geral de Tributação da Receita, Flávio Barbosa.
Segundo ele, a medida alcança apenas as exportações entre empresas de um mesmo grupo, porque normalmente essas operações não são realizadas a preço de mercado e, portanto, estão obrigadas por lei a atender o patamar mínimo de preço. Já no caso das importações intra-grupo, as companhias precisam atender a um patamar máximo de preço.
O fator de 1,09, publicado ontem no Diário Oficial da União, foi calculado a partir da média da cotação do dólar comercial em 2010, comparada à média dos três anos anteriores. Por essa metodologia, a valorização do real considerada pela Receita no ano passado foi de 9%.
Segundo Barbosa, o ajuste é adotado desde 2005, quando o fator aplicado foi de R$ 1,35. Em 2009, quando o real se desvalorizou por conta da crise, não foi necessária a aplicação do fator.
Entre os setores mais beneficiados pela medida estão as indústrias automobilística, farmacêutica, de mineração e de petróleo.

Jornal do Commercio