Governo quer aumento não linear dos royalties de minerais-fonte

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O governo federal está disposto a instituir um aumento não linear dos royalties do setor de mineração e discute um limite abaixo de 10% para a cobrança, informou uma fonte ligada ao governo com acesso às negociações em curso.
Commodities como o minério de ferro pagariam uma alíquota mais alta, enquanto outros minerais poderiam ter os atuais percentuais até mesmo reduzidos, disse a fonte sob condição do anonimato.
A fonte não citou outros produtos específicos além do minério de ferro.
O governo federal trabalha há algum tempo com a idéia de reformar o marco regulatório do setor de mineração. Há uma proposta geral definida pelo Ministério de Minas e Energia em estudo na Casa Civil e que pode sofrer mudanças antes de ser encaminhada ao Congresso.
Outra proposta, para a criação da Agência Nacional de Mineração em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está sendo avaliada no Ministério do Planejamento. Um terceiro projeto, relativo à mudança dos royalties continua em estudo no Ministério da Fazenda.
A indústria de mineração tem se manifestado contra o aumento dos royalties, afirmando que o setor já sofre pesada tributação por meio de outros impostos e que a medida reduziria a competitividade do setor.
Um teto de 10% – já cogitado por analistas do setor – é considerado “alto” por alguns membros no Executivo. Por essa razão, deve prevalecer um patamar menor.
Está em debate também a criação de uma câmara de compensação para empreendimentos que atenderem critérios específicos.
“Se a exploração do bem mineral agregar valor a uma determinada região, por exemplo, ou agregar valor ambiental, haverá compensação financeira para isso”, disse a fonte, confirmando informação antecipada pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, à Reuters no ano passado.
O projeto que tratará dos royalties não será enviado ao Parlamento em conjunto com o marco regulatório do setor, o que deve jogar a definição das alíquotas para o futuro presidente eleito.
Se as urnas derem vitória à petista Dilma Rousseff, o caminho da mudança já estará amarrado.
“Existe vontade política de alterar, seja do presidente Lula, seja da Dilma”, disse a fonte.
Um aumento linear dos royalties havia sido pedido por Aécio Neves, quando este ainda era governador do Estado, um dos grandes produtores de minério de ferro do país, ao lado do Pará. É preferida, no entanto, até o momento, a ideia de alíquotas escalonadas, como já acontece hoje.
Atualmente conhecida como Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), as alíquotas vão de 0,2% sobre pedras preciosas e metais nobres; 1% sobre ouro; 2% para minério de ferro, fertilizantes e carvão; e 3% sobre minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.
O governo ainda quer fazer uma rodada de conversas com a iniciativa privada antes de concluir a minuta do projeto.
O novo código e a criação da agência devem chegar ao Parlamento ainda este ano, como prometeu o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e os roylaties devem ficar para 2011.
Há algumas semanas, o presidente da República teria manifestado preocupação com o “apetite” dos chineses por esse mercado. Em conversas reservadas, o presidente da Vale, Roger Agnelli, teria alertado Lula, afirmando que “os chineses estão avançando”.
Segundo a fonte, o interesse estrangeiro pelas reservas minerais do Brasil seria mais uma razão para se buscar um novo marco, de forma a deixar claro que o governo brasileiro estaria atento aos movimentos nesse setor.

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