16/10/06

O Serviço Geológico do Brasil (a antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM) prepara para o ano que vem uma megavenda de seus direitos minerários. São áreas que estão há quase 40 anos em poder do órgão, ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME).
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O processo de licitação está sendo elaborado há cinco meses, mas a CPRM vem organizando informações sobre essas áreas (localização, estimativas de reservas medidas e inferidas) desde 2003, de acordo com o presidente do órgão, Agamenon Dantas.
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O patrimônio mineral à venda é composto por 331 áreas. Dessas, 258 já têm documentação pronta (sendo quatro delas dentro de reservas indígenas em Roraima). A venda será dividida em blocos, por região e por minério. O preço mínimo de cada área será divulgado apenas junto com os editais da licitação, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2007.
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Essas jazidas foram descobertas a partir da década de 70 e reúnem substâncias como níquel, carvão, zinco, diamante, ouro, cobre e turfa (usado na produção de fertilizantes) e terras raras (matéria-prima para componentes da indústria eletroeletrônica). Há áreas que não foram exploradas pela CPRM – tiveram suas lavras devolvidas pela iniciativa privada. De forma discreta, o órgão publicou uma lista de algumas das áreas disponíveis em sua página na internet, sem atrair interessados.
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A maior parte dos estudos geológicos foi realizada há mais de 30 anos. Por conta da escalada do preço das commodities metálicas no mercado internacional, essas reservas são consideradas atualmente viáveis para a instalação de projetos – o que pode atrair o interesse de mineradoras estrangeiras. “Como os estudo são antigos, há a possibilidade de haver muito mais material contido do que foi mensurado na época”, disse o presidente da CPRM.
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Só as reservas de níquel contido em Goiás são avaliadas em 427 mil toneladas. Na semana passada, o metal fechou negociado – preço à vista – a US$ 33,5 mil por tonelada na London Metal Exchange (LME) e o mercado ainda prevê escassez desse material pelos próximos três anos.
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Diante do quadro, empresas como Vale do Rio Doce, Votorantim e Anglo American são apontadas por fontes ouvidas pelo Valor como os principais interessados nas áreas, localizadas nos municípios de Santa Fé e Morro do Engenho. As companhias não se manifestaram sobre o assunto, mas mostram bastante interesse pela substância. Juntas, estão com projetos de investimento em curso de mais de US$ 2,5 bilhões nos próximos quatro anos.
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Criada em 1970, a CPRM era uma companhia mista de prestação de serviços geológicos para o governo, além de vender sondagens e análises para a iniciativa privada. A última área requerida pela companhia foi em 1994, quando a lei 9.870 a transformou em empresa pública. A partir daí ficou responsável apenas por levantamentos aerogeofísicos e higrogeolológicos. Em 25 anos, foram aplicados em pesquisa mineral cerca de US$ 137,9 milhões (dólares correntes).
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A CPRM também tenta resolver a situação de outras 73 áreas. São reservas cujos direitos minerários foram cedidos a empresas privadas, que não levaram adiante as sondagens técnicas e a exploração no prazo de 180 dias estipulado pelo Ministério de Minas e Energia. Detêm direitos dessas áreas empresas como Construtora Busato, Carbonífera Metropolitana, Carbonífera União, Copelmi, Vale do Rio Doce, Ambitec, Copene Energia e Votorantim. A CPRM analisa se os alvarás ainda possuem valor jurídico.
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Não é apenas a CPRM que colocou à venda seus ativos minerais. No início do ano, a Petrobras pôs à venda suas jazidas de potássio no Amazonas, herança da extinta Petromisa. As empresas interessadas têm até meados de 2007 para fazer estudos de viabilidade.

Valor Econômico