Governo garante fatia em Belo Monte

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Apesar de ainda não ter definida a forma de participação da Eletrobrás no leilão da usina hidroelétrica de Belo Monte (11.223MW) – pode se associar ao vencedor ou colocar controladas em todos os consórcios formados – o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que a estatal terá fatia suficiente para garantir a segurança do governo no projeto.
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“A maneira de participar, tanto faz. Fato é que os empresários já sabem que a Eletrobrás estará dentro, com algo entre 40% e 49% do consórcio”, disse ontem em fórum da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), em São Paulo.
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A licitação da terceira maior hidroelétrica do mundo deve acontecer em abril. Depende ainda da resposta final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a última proposta de custos da obra enviada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); com o parecer em mãos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá lançar o documento para então o leilão ser promovido depois de mais 30 dias.
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O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, também manteve em aberto por mais alguns dias a forma de entrada da companhia na disputa.
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“Essa decisão passa pelo Conselho de Administração, que se reúne no final do mês”, afirmou durante o evento.
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E aproveitando as últimas aparições públicas enquanto chefe da pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – Edison Lobão deixa o ministério de Minas e Energia em 1º de abril para concorrer ao Senado – , o ministro colocou a usina de Belo Monte como primeiro destaque de uma série que listou no balanço de seu mandato. “Saio com Belo Monte resolvida”, comemorou.
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Fornecimento
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Ainda no setor elétrico, o ministro Lobão criticou os recentes desligamentos causados no Sudeste. “Estou vendo isso com preocupação. Recomendei à Aneel que faça uma fiscalização exigente e diária e aplique as sanções que a lei recomenda. O que não podemos é verificar que uma empresa do porte da Light está fazendo menos investimentos do que poderia fazer para garantir a segurança energética do Rio de Janeiro”, criticou o ministro Lobão.
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Petróleo
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Com mais duas semanas e meia como ministro, Edison Lobão disse que ainda tem a intenção de convocar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e propor uma nova rodada de licitações para blocos fora da camada do pré-sal.
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“Será em blocos de vários estados. O que dá para adiantar é que já recebi uma proposta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que está sendo avaliada. Portanto, será logo”, explicou ele.
Sobre o projeto de capitalização da Petrobras, o ministro lembrou que serão destinados cinco bilhões de barris que poderão render de US$40 bilhões a US$60 bilhões à empresa, preço que varia de acordo com a estimativa de preços do mercado.
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“Isso será feito para que a empresa tenha maior mobilidade na obtenção de recursos. Uma garantia para buscar novos investimentos”, comentou Lobão, ressaltando que isso não demonstra qualquer dificuldade de captação da empresa, pelo contrário.
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De acordo com o ministro, “não tem havido dificuldade para ter acesso a investimentos na Petrobras, na Eletrobrás, ou na economia brasileira como um todo”, enfatizou Lobão.
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Mineração
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Diante do novo marco regulatório da mineração, detalhado pelo Ministério de Minas e Energia na última semana, o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, afirmou ao DCI que ainda há a necessidade de uma maior clareza sobre a participação do setor privado no Conselho Nacional de Política Mineral a ser criado junto da Agência Nacional de Mineração.
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Questionado sobre o assunto, o ministro Edison Lobão considerou que nunca um código setorial como este teve uma elaboração tão democrática, amenizando um possível desconforto citado por Penna.
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“Estamos estudando este código há dois anos, e os empresários foram largamente ouvidos. Compareceram às reuniões, enviaram sugestões por escrito, e recebemos os grandes até de maneira individual. Se há alguma reivindicação dos empresários, o que acho legítimo, eles poderão fazer junto ao Congresso Nacional”, avaliou.

DCI