Governo destina cerca de R$ 1 milhão do Funcep para cooperativas de mineração

voltar

Os trabalhadores da pequena mineração do Estado da Paraíba tiveram a garantia da aplicação dos recursos da ordem de R$ 989 mil provenientes do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado (Funcep), na última semana, o que deve impulsionar a produção do setor e melhorar as condições de vida dos mineradores. O recurso estadual será investido na aquisição de novos equipamentos e de tecnologias para cinco cooperativas da mesorregião do Seridó paraibano e deve mudar o cenário econômico do setor nos próximos anos, envolvendo aproximadamente oito mil famílias de garimpeiros que estão em processo de formalização da atividade.
Serão adquiridas novas máquinas e equipamentos de segurança para todas as cooperativas da região, levando em conta as necessidades de cada área. Entre os equipamentos de destaque está um moinho com capacidade de quatro toneladas, que será utilizado para o beneficiamento dos minerais produzidos em Pedra Lavrada (a 232 quilômetros de João Pessoa). Com a chegada dessa tecnologia, somente o feldspato (minério utilizado na indústria cerâmica e que atualmente é vendido a pedra bruta no valor de R$ 12), terá um novo valor de venda entre R$ 200 a R$ 240, a tonelada, o que representa um aumento percentual de quase 2000%.
O secretário de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Tavares, afirmou que a garantia dos recursos através do Funcep vai permitir a geração de emprego e renda no setor, possibilitando aos garimpeiros a oportunidade de mostrar o potencial produtivo mineral paraibano: ?Esses investimentos, aplicados num setor esquecido há muitos anos, devem gerar um aumento do emprego e renda vinculados à mineração, além de ser uma forma de levar o desenvolvimento econômico para o interior da Paraíba?, ressaltou.
Além do moinho em Pedra Lavrada, os garimpeiros passarão a contar com outros equipamentos, como compressores, guinchos mecânicos, afiadores de brocas e mangueiras para ar comprimido. Todos os garimpeiros cooperados também receberão Equipamentos de Proteção Individual (EPI), com o objetivo de reforçar as questões de segurança na atividade mineral e evitar acidentes com mortes ou incapacitação.
Inserção de novas tecnologias
O coordenador do Programa de Mineração (Promin) na Paraíba, Marcelo Falcão, explicou que a definição dos equipamentos foi feita a partir de um levantamento feito com as cooperativas e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia. Marcelo Falcão ressalta que o Promin tem levado em consideração diversos aspectos da realidade do setor, como as questões de segurança e saúde dos garimpeiros, a sustentabilidade e os impactos ambientais, bem como o uso de tecnologias e a expansão do mercado: ?O nosso programa é uma semente que visa mudar o cenário da mineração em pequena escala, inserindo novas tecnologias e proporcionando uma verdadeira conscientização do setor?, avaliou o coordenador do Promin, referindo-se também à profissionalização da atividade e à regulamentação das áreas para exploração dos minérios.
;Cooperativas beneficiadas
;Os recursos para a aquisição dos equipamentos foram aprovados na última sexta-feira, em reunião do Conselho do Funcep e seguem para licitação. Na Paraíba, as cooperativas envolvidas no processo de regulamentação e profissionalização da atividade da mineração são: Coopevárzea (Várzea), Cooperjunco (Junco do Seridó), Coogarimpo (Nova Palmeira), Coomipel (Pedra Lavrada) e Coopermineral (Frei Martinho).
Alíquota da mineração
Um ponto de destaque na economia da mineração está na redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desde o mês de dezembro de 2009, que diminuiu o valor da alíquota do setor de 17% para 4%. A medida foi adotada pelo governador José Maranhão através da sanção da lei do ICMS Mineral, o que vai permitir aos garimpeiros e às cooperativas um investimento ainda maior na profissionalização da atividade, com a utilização de técnicas e a realização de etapas de processamento dos minérios, o que deve agregar valor e impulsionar a economia da mesorregião do Seridó.; ;
Mineradores e cooperativas ressaltam o resgate do setor
Nas cooperativas que integram os garimpeiros da mesorregião do Seridó, a expectativa dos mineradores e representantes das entidades é de que a chegada das tecnologias qualifique a produção do setor e traga melhorias às condições de trabalho na produção mineral. Na cooperativa de Junco do Seridó (área rica em caulim e quartzitos), a Cooperjunco, o representante Francinaldo Romão de Lima, ressaltou o trabalho de formalização das áreas e orientações aos mineradores, em diversas palestras realizadas com o objetivo de mudar a realidade dos garimpeiros.
;
?Todos os projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, Ministério da Integração e de Minas e Energia estão trazendo melhorias para as condições de vida do minerador?, afirma Francinaldo Romão. Na avaliação do minerador, a formalização da atividade e a chegada dos equipamentos são fundamentais para essa mudança: ?Com a instalação das máquinas vamos agregar valor à produção e, com toda certeza, considerando a formalização das áreas para a mineração e com a introdução dos mineradores nas cooperativas, a melhoria será imediata?, disse.
Para se ter uma ideia, em Junco do Seridó, a tonelada do caulim bruto é vendida atualmente por R$ 100 deve passar a ser vendida a R$ 300, com o beneficiamento das tecnologias. Uma diferença que também deve atingir o quartzito, utilizado na produção de pedras decorativas, que têm um preço médio de R$ 6, o metro quadrado em estado bruto, e tem a expectativa de passar a custar entre R$ 15 a R$ 20, com a introdução de novas etapas de processamento do minério.
Capacitação de garimpeiros;;;;;;;;;;;;;
;Em Pedra Lavrada, um Centro Profissionalizante de Ensino Fundamental busca preparar os garimpeiros para trabalhar com segurança e qualidade, à medida que novos equipamentos são inseridos na produção da região. O gerente da Coomipel, José Dagmar Alves, afirma que a expectativa é de que com a chegada do moinho e de outros equipamentos, a profissionalização da atividade seja consolidada: ?Estamos preparados e aguardando a chegada do moinho, que vai trazer mais profissionalização para os garimpeiros?, afirmou.
O presidente da Coopevárzea, Carlos Henrique Lopes, que é minerador há 25 anos, afirma que o apoio aos trabalhadores vem sendo intensificado nos últimos anos: ?Há dois anos e meio estamos tendo acompanhamento em que participamos de diversos cursos sobre segurança do trabalho e que buscam fazer com que o garimpeiro exerça a função de uma maneira mais correta?, observou Carlos Henrique.
A mesorregião do Seridó paraibano em que as atividades de mineração são desenvolvidas envolvem os seguintes municípios: São José do Sabugi, Santa Luzia, São Mamede e Várzea (pólo); Salgadinho, Assunção, Juazeirinho, Soledade, Tenório e Junco do Seridó (pólo); Seridó, Cubati, Nova Palmeira e Pedra Lavrada (pólo); Frei Martinho, Damião e Picuí (pólo)
O que é o Promin;
O Programa da Mineração na Paraíba é conduzido pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE) e tem como objetivo promover o extensionismo mineral no Seridó Paraibano, com a formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Pegmatitos, Quartzitos e Gemas. Ao observar o potencial do setor, bem como a necessidade de fortalecimento da atividade, as ações do Governo do Estado buscam orientar os garimpeiros para a importância do associativismo, promovendo a melhoria da qualidade de vida mediante a capacitação, acesso à tecnologia, crédito e novos mercados, de forma sustentável e com responsabilidade social, ambiental e econômica.
Todas as ações da SETDE no setor são realizadas em parceria com o Ministério da Integração, Ministério de Minas e Energia, o Sebrae, a Sudene, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-PB), o IFPB e 17 prefeituras municipais da região do Seridó, entre outros parceiros.

Paraí-bê-á-bá