Governo da Bahia investe em infraestrutura para estimular projetos minerais

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02/05/2012 – O Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Silva Santos Correia, afirmou que estão sendo investidos em mineração R$ 18,5 bilhões em vários projetos, incluindo obras de infraestrutura, como uma nova ferrovia, ?de modo a atrair mais investimentos ainda do setor mineral?. Segundo ele, a Bahia é um dos estados líderes em requerimentos para pesquisa mineral no País, com 15 mil requerimentos junto ao DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.
?Temos uma diversidade importante de recursos minerais na Bahia e para expandir esta indústria no estado é preciso investir em infraestrutura. Temos que saber o que fazer par anão travar os investimentos desse setor?, afirmou. A Bahia deverá receber cerca de 10% dos investimentos do setor mineral previstos para todo o Brasil até 2015, segundo dados do IBRAM.
James Correia representou o Governador da Bahia, Jacques Wagner, na solenidade de abertura 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br), em Salvador, Bahia.O Secretário fez coro às críticas dos empresários da mineração quanto às dificuldades de se obter o licenciamento ambiental para as obras e projetos e disse que o Governo da Bahia está tomando providências para agilizar o processo de licenciamento. Uma das medidas é promover a capacitação dos agentes públicos em licenciamento ambiental. Tal iniciativa é conduzida em parceria com o Ministério Público. ?O objetivo é evitar maior dificuldade para a implantação dos projetos de mineração, entre outros?, afirmou.
O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário acontece em Salvador até 4 de maio.Neste dia 3 de maio a programação do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário será aberta às 9h com o painel sobre o tema ?Medidas de restriçaõ ao aumento da aquisição internacional de recursos minerais?. Os palestrantes serão Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria, e Peter Samuel Guy Leon, Sócio do escritório Webber Wentzel (África do Sul). O coordenador será Carlos Vilhena, Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e Coordenador de Assuntos Internacionais da Comissão Jurídica do IBRAM.
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Em seguida, às 11h haverá o painel ?Financiamentos de projetos de mineração e seus desafios?.
Serão palestrantes Márcio Bastos Fonseca, Diretor de Divisão da Macquarie Bank ? Macquarie Metals and Energy Capital Ltda (Canadá) e Graciema Amaral de Almeida, Advogada Sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados. O coordenador será Clóvis Torres, Consultor Geral da Vale S.A.
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O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) com o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), com apoio do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Salvador Convention Bureau é outro apoiador institucional.

IBRAM – Profissionais do Texto