Governo cria taxa ambiental

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O Governo do Estado de São Paulo criou uma taxa ambiental para custear a fiscalização e controle de empresas que exercem atividades poluidoras ou que utilizam recursos naturais. O novo tributo entra em vigor a partir de abril de 2012 e deverá ser pago a cada trimestre. A taxa varia de acordo com o tamanho da companhia e a periculosidade da atividade, com valores que vão de R$ 30 (pequenas empresas) a R$ 1.350 (grandes companhias). A taxa deve abranger os setores têxtil, de plásticos, metalúrgico, madeireiro, de extração e tratamento de minerais, papel e celulose, materiais elétricos, eletrônicos, de comunicação entre outros. União, Estados e municípios estão isentos, assim como as áreas de agricultura de subsistência e entidades filantrópicas.

Brasil Mineral