Governador defende benefícios pela extração de produtos minerais

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A colaboração dos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), no sentido de contribuir para que o Estado seja de fato beneficiado pela extração de produtos minerais em seu território, foi ressaltada pelo governador Simão Jatene na audiência ocorrida nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Despachos, com representantes do Ministério, que estão em Belém para participar do seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará”. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, o evento aconteceu nesta quinta-feira no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Maria Amélia Henriquez, assessora do secretário geral de Geologia e Transformação Mineral do MME, e Walter Baere Filho, coordenador geral de Mineração da Consultoria Jurídica, vieram à capital do Pará convidados pelo vice-governador Helenilson Pontes, que também participou da audiência. O vice-governador foi recentemente a Brasília, onde se reuniu com os técnicos do Ministério de Minas e Energia e com o secretário geral, Claudio Scliar, para discutir as mudanças que a nova política de produção mineral deverá provocar no Estado.
Na audiência com o governador, Maria Amélia informou sobre um estudo, de sua autoria, sobre o setor mineral no Estado do Pará. Segundo ela, é necessário um planejamento, por parte do governo do Estado, para determinar alguns pontos a serem discutidos e pactuados com as empresas antes da implantação de grandes projetos no Estado.
A assessora lembrou que os municípios onde são instalados os empreendimentos são beneficiados de alguma forma, já que as prefeituras são obrigadas a aplicar os benefícios recebidos nas áreas de saúde e educação, por exemplo, melhorando de forma significativa os indicadores nesses municípios. “Mas se for analisar os benefícios de forma global, não são significativos”, ressaltou Maria Amélia.
O governo, frisou Simão Jatene, defende uma maior absorção de mão de obra local e instalação de indústrias de beneficiamento, além da discussão, com as empresas, de um planejamento que anteceda as instalações de grandes empreendimentos.

Governo do Pará