Fundação Vale capacita 50 pessoas

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O curso é voltado para gestores públicos, técnicos e representantes de conselhos municipais.
Acontece de 28 a 30 de outubro, em Itabira, na região Central, um curso sobre Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico, dedicado aos gestores públicos, técnicos e representantes de conselhos municipais, como os da Cidade, de Habitação, de Meio Ambiente e de Saúde.
Promovido pela Fundação Vale em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério das Cidades, vai capacitar 50 profissionais dos municípios de Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo e Catas Altas, todas na região Central. Segundo a engenheira sanitarista e consultora da UNESCO, Berenice Cordeiro, a ação tem como objetivo apoiar a elaboração do plano municipal de saneamento básico das cidades participantes, bem como na gestão dos serviços, na capacitação de pessoas e na criação de consórcios públicos. ?2013 é um ano emblemático para o saneamento, pois é o ano da campanha mundial liderado pela ONU em prol da Cooperação pela Água. No Brasil, a agenda de mobilização dos municípios que precisam apresentar seus planos de saneamento básico?, destaca Berenice Cordeiro.
No entanto, segundo ela, não se trata apenas de elaborar o plano com vistas ao recursos federais previstos na Lei 11.445/2007 e para exercer o seu papel na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010). ?O programa visa mostrar que o tema do saneamento exige um pensamento intersetorial e integrado e, também, a necessidade de alinhamento com a legislação. Não basta ter o plano, é importante transformá-lo em instrumento de orçamento participativo e de melhoria da gestão. E uma oportunidade para o alinhamento nas diretrizes nacionais e também melhorar a capacidade de investimento dos municípios?, explica a consultora.
Os cursos combinam apresentações expositivas com atividades em grupo e dinâmicas para troca de experiências, estruturadas em três módulos: ?Integralidade dos serviços e intersetorialidade das políticas publicas, Política, marco legal e instrumentos de gestão dos serviços?, e ?Processos e conteúdos do Plano Municipal de Saneamento Básico?.
As aulas têm como suporte pedagógico o Guia para a qualificação de agentes locais: capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico, desenvolvido pela Fundação Vale em parceria com a UNESCO. Além do guia, o material didático inclui encartes com textos autorais dos professores sobre os temas de cada aula, nos quais são especialistas. ?O curso tem um formato regionalizado e conta com grandes especialistas que participaram da construção da política nacional de saneamento e de toda a legislação. Outro objetivo é que depois cada aluno possa agir como um multiplicador desse conhecimento?, afirma.
O material também será adaptado para o formato on-line e passará a integrar a Plataforma Capacidades (www.capacidades.gov.br), do Ministério das Cidades, na modalidade de educação à distância (EAD) para alcançar todo o país.

Diário do Comércio