FPMIN e IBRAM reforçam agenda de modernização trabalhista para a mineração subterrânea

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A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMIN) e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) promoveram nesta quarta-feira (17), na sede do IBRAM, em Brasília (DF), um café da manhã com parlamentares, lideranças empresariais e representantes do setor mineral para discutir a necessária modernização da legislação trabalhista aplicada à mineração subterrânea.

O encontro foi marcado por debates sobre os desafios do setor, a inclusão das mulheres e a urgência de atualizar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do Código Mineral, que ainda impõem restrições de gênero e idade incompatíveis com a realidade tecnológica e social.

A deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), coordenadora do tema Minerais Ferrosos na FPMIN, destacou a importância de rever a legislação que limita a atuação feminina nas minas subterrâneas, especialmente o Artigo 301 da CLT, que proíbe mulheres de trabalharem em subsolo. “A mineração que defendemos é sustentável, responsável e competitiva. É a mineração que respeita o meio ambiente, gera empregos qualificados, valoriza comunidades e se alinha às melhores práticas globais. É a mineração que o povo brasileiro merece”.

Segundo a parlamentar, a proposta defendida na FPMIN busca modernizar a CLT e o Código Mineral para adaptar jornadas, turnos e escalas, com média de 36 horas semanais; garantir igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; ampliar a participação feminina e de jovens no setor; aumentar a competitividade do Brasil frente a outros países mineradores.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), coordenadora da FPMIN para Pesquisa Mineral, reforçou o compromisso com a equidade. “As mulheres têm capacidade de estarem e ocuparem os cargos e posições que desejarem, pois são tão capazes quanto os homens’.

A força das mulheres na mineração

Representando o movimento WIMBrasil (Women in Mining), a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IBRAM e diretora de Relações Institucionais do WIM, Cinthia Rodrigues, chamou atenção para as barreiras ainda presentes no setor.

Ela destacou que, segundo dados do WIMBrasil, as mulheres representam apenas 23% dos empregados da mineração, apesar de serem 51,5% da população brasileira. Além disso, o Artigo 301 da CLT impõe exclusão de gênero e restrições etárias incompatíveis com a realidade atual. “Não se trata de privilégio, mas de remover barreiras legais que perpetuam a desigualdade e limitam a competitividade. A modernização da legislação é essencial para abrir espaço às mulheres e alinhar o Brasil às melhores práticas globais”.

Tecnologia, segurança e produtividade

Os avanços tecnológicos foram apontados como aliados para transformar a mineração subterrânea em uma atividade mais segura, produtiva e inclusiva. Hoje, simuladores de treinamento, automação, monitoramento remoto e novos sistemas de ventilação já permitem condições adequadas para atrair e reter profissionais, especialmente mulheres, historicamente afastadas do setor.

O deputado Danilo Forte (União-CE) destacou a relação entre mineração subterrânea, infraestrutura e competitividade, ressaltando a necessidade de alinhar marcos regulatórios às demandas de modernização.

Representantes de grandes mineradoras também marcaram presença no evento. Entre eles, Gustavo Almeida, gerente do Projeto Alemão da Vale Base Metals. Ele enfatizou que “para que o Brasil continue competitivo, é crítica a modernização da legislação de mineração subterrânea, alinhando-nos às tendências globais e às demandas de sustentabilidade”.

Já Felipe Fagundes, vice-presidente de Recursos Humanos da AngloGold Ashanti LATAM, trouxe a experiência da empresa, que opera uma das minas subterrâneas mais profundas do mundo. “A AngloGold Ashanti mostra, na prática, que tecnologia, responsabilidade social e ambiental caminham juntas. É assim que conseguimos avançar em segurança, produtividade e inclusão”.

O café da manhã também contou com a presença de João Marcos Pires Camargo, diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), além de representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), como Rinaldo Mancin, diretor de Sustentabilidade, Elena Renovato, coordenadora de Relações Institucionais, e Renata Santana, consultora de Relações Institucionais. Estiveram presentes ainda lideranças da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), além de representantes de consultorias políticas.

Todos os participantes destacaram a convergência em torno de uma agenda comum, pautada pela valorização da sustentabilidade, da inclusão social, da inovação e da competitividade internacional como pilares para o futuro do setor mineral no Brasil.