Fórum se reúne em Cuiabá para debater a certificação de diamantes no Brasil

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A VII Reunião Plenária do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley (FBPK), será realizada entre os dias 5 e 6 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá, no Estado do Mato Grasso, e contará com a presença de entidades governamentais, empresas e cooperativas de garimpeiros para juntos debaterem temas relevantes para a certificação de diamantes em bruto produzidos no Brasil.
 
Durante o evento serão realizadas palestras e painéis para tratar dos seguintes assuntos: produção e comércio de diamantes brutos no Brasil, pós crise financeira mundial; evolução dos contratos de parceria instituídos pelo Estatuto do Garimpeiro; normas e certificações ? novas tendências de consumidores; o Processo Kimberley no âmbito do Comércio Internacional; gestão da certificação de diamantes em bruto em Mato Grosso e Minas Gerais; e as atividades do Polícia Federal em relação ao Processo Kimberley.
 
Segundo o coordenador do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley, João César de Freitas Pinheiro, a reunião também servirá de preparação para a participação brasileira na Plenária do Processo Kimberley, em Jerusalém, no mês de novembro; além de discutir e aprovar o Estatuto da entidade.
 
O evento contará com a participação de representantes da Policia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério de Relações Exteriores(MRE), Ministério de Minas e Energia (MME), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), Secretária Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Geologia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) e empresas e cooperativas de garimpeiros.
 
Certificado do Processo de Kimberley
 
Implantado no Brasil em 2003, o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) é um mecanismo internacional que visa evitar que diamantes possam ser comercializados ilegalmente e financiar conflitos armados e desacreditar o mercado legítimo de diamantes brutos.
 
Para atender os objetivos do SCPK, o DNPM instituiu o monitoramento e o controle do comércio e da produção de diamantes brutos em território nacional por meio do Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e do Relatório de Transações Comerciais (RTC).
 
Em dezembro de 2007, foi criado o Fórum Brasileiro do Processo Kimberley (FBPK), que congrega representantes do governo, entre eles, o DNPM, da iniciativa privada, sociedade civil, cooperativas de garimpeiros e do setor mineral de pequena escala. O fórum tem por finalidade discutir e apresentar soluções em relação à produção, ao comércio e ao extravio de diamantes.

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