Extração de minerais sociais é tema de oficina em Santarém

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Em Santarém, município do Baixo Amazonas, o crescimento urbano tem feito aumentar a exploração das jazidas de argila, seixo, brita e areia. Entretanto, algumas dessas reservas fazem parte do patrimônio natural que impulsiona a economia da região por meio do turismo. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podaliro Neto, existem pedidos de licenciamento de jazidas localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APA?s). “Esse tipo de exploração é possível, mas exige um cuidado muito maior. O dilema é equilibrar o crescimento com a preservação do meio ambiente?, disse ele, na abertura da 11ª Oficina de Mineração, promovida pelo Governo do Estado na última semana.;Os minerais sociais, como são classificados aqueles usados cotidiamente em construções, estiveram no centro dos debates, que servirão como subsídio para a formulação do plano estadual do setor. Podaliro lembrou que, embora sejam retirados de projetos menores, a extração desses minerais também pode causar danos ao meio ambiente. Segundo ele, existem atualmente apenas 14 projetos de extração licenciados na região de Santarém. No entanto, a lista de espera de licenciamentos ultrapassa os 40. ?Como há competências cruzadas sobre o assunto, nós aguardávamos um momento como este até para que pudéssemos saber qual a melhor orientação para esse licenciamento?, ressaltou.;Sobre a questão, o representante do Departamento Nacional e Produção Mineral (DNPM), Marcos Antonio Cordeiro, explicou que o licenciamento ambiental é concedido por órgão municipal e que oDNPM apenas homologa a concessão a fim de recolher a Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cefem), cuja cota-parte é repassada às prefeituras. ?Embora o Departamento também possa atuar como fiscalizador, em caso de irregularidades, é preciso que o município invista tanto no licenciamento quanto na fiscalização da exploração mineral, pois, com isso, ele garante o aumento da sua arrecadação?, destacou, alegando que ainda há muitas dificuldades em se fazer essa fiscalização dadas as dimensões do território paraense.;Ao final da oficina foi produzido um documento com contribuições ao Plano Estadual deMineração, que deve ser concluído em outubro, a partir da iniciativa das Secretarias Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) e de Estado de Indústria, Comércio eMineração (Seicom).

Agência Pará de Notícias