23/04/07

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Brasil conseguiu retomar as exportações de diamante há algumas semanas, depois de uma interrupção devido a um escândalo sobre contrabando, disse um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“Estamos a caminho de alcançar 27 milhões de dólares por ano com exportação de diamantes”, disse João César de Freitas Pinheiro, diretor-assistente do DNPM. É mais que os 18 milhões de dólares por ano exportados antes do escândalo do ano passado, segundo o DNPM.
O aumento é visto em parte como resultado da continuidade da produção que foi sendo estocada durante a interrupção das exportações no ano passado.
“Os diamantes brasileiros agora estão sendo exportados principalmente para os Emirados Árabes Unidos e a Bélgica”, disse Freitas Pinheiro à Reuters durante um evento do setor minerador na semana passada. Todas as exportações estão sendo feitas com o Certificado do Processo de Kimberley.
As exportações brasileiras de diamantes foram interrompidas no começo de 2006, quando o DNPM decidiu deixar de emitir os certificados de Kimberly, reconhecidos internacionalmente, enquanto aguardava o resultado de uma investigação de acusações de contrabando de diamante em vários Estados do Brasil.
O certificado é aceito por compradores de diamante como prova de que as pedras não vêm de zonas de conflito, onde existe trabalho escravo ou contrabando. O Brasil foi aprovado pelo processo de certificação Kimberly, com sede na África do Sul, em 2004, e desde então produz cerca de 300.000 quilates por ano.
As exportações foram suspensas até algumas semanas atrás, enquanto a polícia investigava atividades ligadas ao setor de diamantes em Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia, disse Freitas Pinheiro.
A investigação se referia à alegação de que diamantes africanos estavam sendo comercializados no Brasil e de que havia funcionários suspeitos do DNPM envolvidos; esses funcionários foram demitidos, acrescentou.
“Isso atingiu duramente os comerciantes de diamantes e foi um desrespeito às leis brasileiras do setor de mineração”, disse ele.
O DNPM, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria agora têm um programa de vigilância constante para prevenir esses problemas no futuro, assegurou o diretor.
“Estamos de olho particularmente nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana”, disse.
O mercado mundial de diamantes vale cerca de 120 bilhões de dólares e o Brasil tem potencial para aumentar dez vezes os seus níveis atuais de exportação, segundo o diretor do DNPM.
Ele disse que o Brasil pode aumentar significativamente a sua produção de diamantes se começar a mineração no depósito primário de diamantes de Serra da Canastra, em Minas Gerais.
A área fica no parque nacional da Serra da Canastra, onde a mineração é proibida. Mas há planos de reduzir o tamanho do parque para 70.000 hectares, o que permitiria que a área rica em diamantes fosse explorada, disse.
Freitas Pinheiro acrescentou que há comerciantes particulares de diamantes que falam em estabelecer uma bolsa de diamantes no Brasil, como forma de encorajar e regularizar o comércio dessa pedra preciosa.
A mineração de diamantes também poderia aumentar no Brasil se o Congresso aprovar dois projetos de lei para abrir as terras à mineração. Isso legalizaria a atividade de mineração em reservas indígenas e permitiria que mineradoras estrangeiras operassem nas terras da fronteira, acrescentou.
Os projetos estão nos estágios finais de preparação e devem ser apresentados ao Congresso no primeiro semestre de 2007, disse.

Reuters