Exploração Mineral é destaque em Simpósio em Ouro Preto

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A histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, sediou entre os dias 23 e 26, de maio, o IV Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin 2010). O evento, organizado pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral brasileira (Adimb), reuniu cerca de 1.2000 participantes, dentre; representantes do governo e da iniciativa privada, significando um importante fórum que mobilizou a inúmeros especialistas em torno de temas relevantes para o setor mineral no País, a exemplo de contextualizações econômicas, legais, tecnológicos, ambientais e de financiamento relacionados á exploração mineral no país.
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Diversas autoridades governamentais participaram do Simpósio, incluindo o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery; o diretor-presidente da CPRM, Agamenon Dantas e o diretor de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da SGM, Telton Corrêa, o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde, o Secretário Adjunto da SGM, Carlos Nogueira, dentre outros.
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O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, representando o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, discursou na abertura do Simpósio, ressaltando a atenção que o governo do presidente Lula da Silva tem dado ao setor mineral, por meio de ações, como a reestruturação do DNPM e o planejamento estratégico por meio do Plano Duo-decenal (2010-2030).
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O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, coordenou o painel sobre ?Política Governamental para a Geração de Depósitos Minerais?. Nessa sessão, Cláudio Scliar apresentou palestra sobre ?Propostas do Governo para o Aprimoramento da Exploração Mineral?. Segundo Scliar, o governo tem adotado um conjunto de ações que incentiva a pesquisa e a descoberta de novas jazidas. ?As ações do governo buscam gerar o conhecimento, estimulando mapeamento geológico para reduzir o risco e fomentar o investimento privado em exploração mineral?, afirmou o secretário.
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Marco Regulatório do Setor Mineral
Miguel Nery, em outra mesa de discussão, ministrou conferência sobre o ?Marco Regulatório no Contexto Internacional.? O diretor-geral explicou que a proposta do governo pretende aperfeiçoar a legislação com a finalidade de promover a melhor gestão do patrimônio mineral, em beneficio da sociedade, evoluindo-se a relação público-privada.; Ressaltou a necessidade de criação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão vinculado a Presidência da República, para definir políticas e ações do governo para o setor mineral.; ;
Miguel Nery destacou, ainda, que o DNPM tem se modernizado e se fortalecido institucionalmente. Entretanto, assegurou que com o advento novo marco regulatório, ?torna-se necessária a criação de uma agência reguladora, com diretoria colegiada e poder normatizador, que estimule a concorrência entre os agentes econômicos que atuam no mercado de bens minerais?.
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Durante o debate, o diretor-geral defendeu a importância do novo marco regulatório e a seriedade com que o governo trata o assunto.; ?O marco regulatório é necessário para atrair novos investimentos e elevar o nível de competitividade da indústria mineral brasileira, além de fortalecer a atuação do Estado na regulação do setor mineral com transparência?. Miguel Nery afirmou, ainda, que os esforços do governo, tanto na área de infraestrutura, quando no mapeamento geológico de novas jazidas tem colocado o Brasil na rota de investimentos; internacionais em mineração.
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Plano Duo-decenal (2010-2030)
O Diretor de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e transformação Mineral da SGM, Telton Corrêa, apresentou a proposta do Plano Duo-Decenal; para o Setor Mineral. ? É uma ferramenta estratégica, que deverá se constituir em um instrumento fundamental para o planejamento de longo prazo, sendo a base para a formulação e execução de políticas públicas visando ao desenvolvimento do setor mineral?, afirmou Telton Corrêa durante a apresentação.;;;;;
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O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agamenon Dantas, também participou dos debates, e apresentou palestra sobre ?Produtos e Iniciativas de Fomento à Geração de Novos Depósitos Minerais do Serviço Geológico do Brasil?. Detalhou os programas e projetos desenvolvidos pela CPRM em parceria com universidades e órgãos; estaduais. Segundo Agamenon Dantas: ?Compilamos 75 mil ocorrências minerais existentes no pais, classificadas em províncias e distritos mineiros,; esses dados asseguram que a CPRM está; se organizando para se tornar uma instituição de referência internacional em levantamento geológico”, frisou agamenon.
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Durante o evento, o diretor-geral do DNPM lançou o livro ?Economia Mineral do Brasil 2009?.
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Essa publicação foi organizada pelo geólogo Antônio Fernando da Silva Rodrigues, e teve a coordenação do professor Celso Pinto Ferraz, além de vários técnicos do DNPM. ?A finalidade dessa publicação é analisar o desempenho dos principais segmentos, dando ênfase aos grupos de substâncias com significativa relevância para a economia do País?, disse Antônio Fernando no lançamento do livro. Durante o Simpósio, servidores do DNPM apresentaram trabalhos na Sessão Pôster que despertaram grande interesse do público.;
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Confira abaixo, os trabalhos apresentados.
Mineralizações de Ágata e Ametista nos Basaltos da FronteiraSudoeste do Rio Grande do SulEdú Lucas dos Santos (DNPM-RS)
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Base Metals in the Sul Riograndense ShieldRonaldo Mossmann (DNPM-RS)
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A Jazida de Fosfato de Patrocínio-Serra;do Salitre (MG)David Siqueira Fonseca (DNPM-Brasília)
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Fluxo de Investimentos na Pesquisa Mineral de Ouro no BrasilMathias Heider (DNPM-Brasília)
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A Mineração Sustentável como Estratégia para a AmazôniaEvery Geniguens Tomaz de Aquino (DNPM-PA)
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A Formalização e o Extensionismo Mineral na Mudança daRealidade dos Garimpos: O Caso do Garimpo de Ametista deAlto Bonito – Marabá/Pará
João Bosco Pereira Braga, José Luiz Bastos Rodrigues (DNPM-PA)
Investimentos em Exploração Mineral no Brasil e seus
Resultados na AmazôniaRaimundo Augusto Corrêa Martires (DNPM/PA)
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A Formalização da Produção Mineral como Produto doExtensionismo – Exemplos Exitosos no ParáJosé Luiz Bastos Rodrigues, João Bosco Pereira Braga (DNPM-PA)

Ascom DNPM