Exploração de minério recua no Brasil

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IBRAM  reduz a projeção de investimentos do setor de 2014 a 2018 para US$ 53,3 bilhões em todo o paísMesmo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmando que a “indústria de mineração no Brasil continua competitiva e atrativa para investimentos nacionais e internacionais”, os números revelados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Fernando Coura, mostraram exatamente o contrário.
Durante o Fórum Brasileiro de Mineração, na sexta-feira, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o presidente do Ibram revelou que o Brasil ocupa apenas a 10ª posição noranking de países mais atrativos a investimentos para exploração mineral.Em relação aos investimentos da indústria extrativa nacional, depois de prever US$ 63 bilhões em aportes dentro do país no período entre 2013 e 2017, o Ibram reduziu em praticamente US$ 10 bilhões a projeção para 2014 a 2018, baixando para US$ 53,3 bilhões em inversões.
Além disso, depois de atingir o pico de US$ 53 bilhões em 2011, o valor da produção mineral brasileira caiu para US$ 48 bilhões em 2012, para US$ 44 bilhões em 2013 e, para este ano, a projeção é que fique na casa dos US$ 43 bilhões. “O Brasil voltou a ter uma participação equivalente à da década de 1970 na produção mundial de minério de ferro”, alertou Coura.
Segundo ele, além disso, o preço internacional da principal commodity do Estado, o minério de ferro, registrou queda de 22,8% nos últimos 12 meses. No caso do alumínio, a queda foi de 21,9% no mesmo intervalo. “O cenário é mundial. Os preços de todas as commodities metálicas vêm caindo assustadoramente. Consequentemente, isso reflete na capacidade do setor e serve para alertar que precisamos ser mais eficientes no Brasil”, afirmou.
Novo marco – Para o presidente do IBRAM, a principal ferramenta para alavancar o setor é criar um ambiente interno favorável à atração de investimentos. Na avaliação de Coura, mais que o atraso para a aprovação do novo marco regulatório no Congresso ou mesmo a queda generalizada dos preços das commodities minerais, a alta carga tributária, os elevados encargos trabalhistas, a morosidade dos licenciamentos ambientais e a infraestrutura precária do país afugentam os investidores.
“O novo marco é um ingrediente a mais, mas não é o que está prejudicando a indústria extrativa do Brasil”, disse Coura. “A nova legislação tem que atender a todos e, principalmente, tem que dar segurança jurídica, respeitar os contratos e dar atratividade para novos investimentos”, completou.
Edison Lobão lembrou que o governo cogitou implantar o novo código da mineração por meio de medida provisória, mas que “a presidente Dilma Rousseff achou que era fundamental um debate mais amplo no Congresso”. Segundo o ministro, por isso a matéria foi enviada à Casa como projeto de lei (PL 5807/2013) em regime de urgência, em julho do ano passado. No mês seguinte, foi retirada a urgência, novamente, conforme ele, para “um debate amplo”. Lobão, no entanto, não deu previsões de quando o PL será votado.
O relator do projeto do novo código, o deputado Leonardo Quintão (PMDB), destacou que o setor vem perdendo investimentos em função da insegurança jurídica gerada pelo atraso na votação do texto. “Não há mais condições de não votar o novo código. A instabilidade está instalada e os investimentos não estão vindo”, pontuou, sem também dar previsões de quando a matéria deve ir a votação no Congresso.
“Ao meu juízo, o novo marco está maduro para ser colocado em votação. Os temas relativos a ele são fundamentais, não só a questão da segurança jurídica, mas da forma que a própria concessão ocorrerá, a questão do conselho e dos royalties”, afirmou o governador Antonio Anastasia, durante o evento.

Diário do Comércio