Exploração de mineral estratégico pode ter incentivo

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Iniciativa envolvendo os minerais estratégicos quer incentivar o desenvolvimento de indústria tecnológica no Brasil e segue para análise da Câmara dos Deputados
Foi aprovada ontem pelo Senado a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras. O programa pretende capacitar a indústria nacional para a produção baseada nos elementos terras-raras, um grupo de minerais com alto potencial tecnológico. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.O programa é instituído pelo PLS 529/2013, resultado dos trabalhos da Subcomissão de Terras-Raras. A subcomissão foi criada em 2013 pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e promoveu cinco audiências públicas para conhecer o tema e os desafios que ele impõe. O relatório final incluiu a apresentação da proposta.Segundo as conclusões da subcomissão, o Brasil detém as maiores reservas mundiais dos minerais que compõem o conjunto dos elementos terras-raras. Entretanto, ainda não domina toda a cadeia produtiva necessária para desenvolver os bens ­tecnológicos que os utilizam, como computadores, aparelhos de ressonância magnética e componentes para geradores de energia eólica, entre outrosConhecimentoSem pesquisa no setor, o Brasil depende de importações e fica sujeito às oscilações do mercado internacional. Segundo a proposta da subcomissão, é desejável eliminar a dependência. ?Sem esse domínio, nossa soberania fica comprometida, pois os elementos têm uma multiplicidade de usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera?, explica o texto de justificação do projeto.Entre os elementos terras-raras (ou metais terras-raras) estão: lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio.O texto promoverá a articulação entre empresas, institutos de pesquisa (incluindo universidades) e parques tecnológicos para desenvolver projetos de pesquisa envolvendo os elementos.O governo deverá regulamentar os critérios de habilitação das empresas participantes. ?O principal objetivo foi o de oferecer um marco regulatório que assegure ao Brasil o desenvolvimento do conhecimento de ponta, gerando mais empregos de qualidade e mais renda para a população brasileira?, afirma o relatório final da subcomissão.Os incentivos a essa atividade poderão se concretizar com isenções tributárias, condições especiais de financiamentos e contratações simplificadas. Fica autorizada a cobrança de imposto de exportação sobre a venda de minérios de elementos terras-raras como forma de manter a matéria-prima no país, visando ao desenvolvimento nacional.O programa terá dotação orçamentária específica, mas também poderá contar com aportes financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Jornal do Senado