Estudo maior parte dos resíduos da construção civil não é reciclada

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Tese de doutorado da USP intitulada ?A Formação da Mineração Urbana no Brasil: Reciclagem de Resíduos da Construção e Demolição?, do pesquisador Francisco Mariano Lima, do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI), mostra que a maior parte da produção de resíduos da construção civil e demolição (RCD) não é reciclada. A indústria da construção deve gerar até o final de 2013 cerca de 100 milhões de toneladas de entulho, sendo que 90 milhões são resíduos da construção e demolição.
O estudo apresenta dois objetivos: definir modelos dinâmicos para o gerenciamento dos resíduos de construção e demolição (RCDs) em nível municipal, visando aumentar a sustentabilidade da indústria mineral e da construção civil; e propõe uma conceituação para a indústria recicladora emergente, com a criação de um subsetor industrial distinto, pertencente à cadeia da construção civil. A tese de Francisco Mariano venceu a primeira edição do Prêmio Celso Ferraz de Economia Mineral, promovido pela revista Brasil Mineral e Signus Editora.
Insumos não renováveis de origem mineral
A indústria da construção civil é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira utilizando intensivamente insumos não renováveis principalmente de origem mineral que respondem por 90% do volume total. O setor se destaca por meio de investimentos financeiros que mobiliza nas empresas construtoras, no emprego de mão de obra e na renda gerada como aplicação de longo prazo. 
A taxa de crescimento da construção civil se elevou na última década, em média 8,5% ao ano. Em 2000 o número de demolições cresceu a taxas superiores (não existem dados sobre demolições), elevando a de geração de entulhos na década a mais de 10% ao ano. Levando em conta a geração média por habitante de 0,5 t/ano, teríamos 70 milhões (em 2002) de RCD gerado. A uma taxa de crescimento de 10% do entulho gerado, teríamos a cada ano um acréscimo de 7 milhões de toneladas no estoque de RCD.
 Municípios não cumprem legislação
A gestão do RCD, principalmente nos países em desenvolvimento, tem mais do que uma interface com os serviços públicos de coleta, descarte e, eventualmente, reciclagem. No Brasil, nossos municípios dependem do setor público nesta área, que tende a diminuir pela ação da indústria em paralelo à mudança da legislação nacional e aos procedimentos e normas municipais.
A maioria dos municípios não cumpriu a Resolução Conama 307 de 2002. O Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do país, permitiu o descarte dos resíduos de construção e demolição até o fechamento do Aterro Controlado do Jardim Gramacho, em 2012. O Art. 13 vedava a disposição em aterros de resíduos domiciliares. Belo Horizonte, a capital mais avançada nesta área, alcançou índice de 30% de tratamento dos resíduos gerados.
O sistema dava mostra de fraqueza e esgotamento quando foi sancionada a Lei 12.305, em 2010, que mudou o marco regulatório com princípios modernizantes como o do Poluidor Pagador e que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), possibilitando o uso de instrumentos econômicos para aumentar a sustentabilidade da cadeia da construção civil.

Assessoria do CETEM