Estudo ambiental não favorece mineradora

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Na tentativa de salvar o empreendimento na Serra Sul de Carajás, a Vale e entidades representativas do setor de mineração realizam contatos políticos para convencer o governo a modificar o Decreto 6.640/2008 e a Instrução Normativa 02/2009, que classificam o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas.
O decreto e a instrução definem os critérios de preservação integral ou parcial e de destruição das cavernas. Aquelas consideradas de relevância máxima “não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis, sendo que sua utilização deve fazer-se somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção de seu equilíbrio ecológico”, diz o decreto. As de relevâncias alta, média e baixa podem ser alteradas.
Como a extração do minério de ferro exige a destruição do terreno e das cavidades nele existentes, ou se cancela o projeto na área da caverna ou se muda a legislação. O presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia, Marcelo Rasteiro, diz que a instrução está sendo revista e deverá ser modificada ainda este ano. “As instruções normativas passam por um processo de revisão a cada dois anos. A briga é entre os que querem preservar as cavernas e os empreendedores querendo fazer seus empreendimentos”, disse.
Impacto. Os resultados do obrigatório Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), embora contratado pela Vale, não foram considerados favoráveis à mineradora. Com cerca de 5 mil páginas em seis volumes, fora os anexos, o documento, em apreciação pelo Ministério do Meio Ambiente, foi feito pela Golder Associates, de São Paulo. A empresa lista as cavidades que deverão ser destruídas no corpo D de Serra Sul.
“O impacto potencial nessas 106 cavidades foi avaliado como real, de natureza negativa, de duração permanente, incidência direta, de média longo prazo, de ocorrência irreversível, pontual, de alta importância, de alta magnitude e, portanto, de alta significância”, diz o texto. A existência de “testemunho de interesse arqueológico da cultura paleoameríndia do Brasil” é uma das condições para a classificação da caverna como de relevância máxima, ou seja, protegida da destruição. Se a característica for rebaixada no quesito relevância, numa eventual mudança na regulação, a cavidade poderá ser destruída.
Pela proposta da Vale, em situações assim, todo o material arqueológico de importância seria retirado, em uma operação conhecida internacionalmente como “de salvamento”. A empresa se comprometeria ainda a desenvolver ações mitigadoras e, se possível, preservar cavernas mais afastadas das áreas principais de mineração.
Procurada pelo Estado, a Vale não se pronunciou sobre a questão. O Departamento de Comunicação Corporativa e Imprensa limitou-se a divulgar que a companhia “ainda está aprofundando os estudos ambientais relativos a cavernas”, sem definir o que ocorrerá. No site da empresa (www.vale.com) a única informação sobre a mina é a de que está em fase de licenciamento ambiental e que o projeto precisa ser submetido à aprovação do conselho de administração. Segundo o Departamento de Comunicação, o conselho aprovou o projeto no ano passado.

O Estado de São Paulo