03/05/22

O Termo de Compromisso que estabeleceu a condução da descaracterização das barragens de rejeitos a montante em Minas Gerais em prazos mais factíveis com a situação de cada estrutura foi tema central do debate entre representantes das mineradoras, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do governo estadual no e-MINERAÇÃO DO BRASIL 2022.

Para Julio Nery, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o acordo “garantiu segurança jurídica fundamental às operações de mineração no estado. Foi a solução mais adequada. Este acordo foi feito de forma exemplar”, considerou. Ele enfatizou que o acordo respeita a legislação tanto estadual quanto federal sobre esse procedimento técnico em relação às barragens e é uma ação que contribui para minimizar riscos nos processos de descaracterização.

O Termo foi assinado em fevereiro pelo governo de Minas Gerais, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele garantiu prazos adequados para a descaracterização de acordo com a situação de cada barragem a montante.

Também participaram da mesa-redonda sobre descaracterização de barragens Felipe Faria de Oliveira, coordenador da CEMA – Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG; Renato Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM MG); e Marcelo Mendo Gomes de Souza, do escritório Cescon Barrieu, que mediou o debate.

Acordo para descaracterização de barragens em MG é debatido durante 3ª edição do e-MINERAÇÃO DO BRASIL

Todos os participantes elogiaram o entendimento em torno desta questão, considerada muito delicada pela complexidade dos processos de engenharia que são necessários na descaracterização de grandes estruturas. Segundo Felipe Oliveira, do MPMG, é um desafio que “conjuga duas premissas:  é urgente, emergencial, as barragens alteadas a montante devem deixar de existir. Por outro lado, a descaracterização demanda extrema cautela. Intervir nessas estruturas é obra de engenharia que deve ser feita de acordo com o tempo da (equipe) técnica”. Ele ressaltou que foram assinados 16 Termos de Compromisso com 16 empresas para a descaracterização de dezenas de estruturas a montante, com um resultado financeiro expressivo de compensação para a sociedade.

Renato Brandão disse que em Minas Gerais foram identificadas 54 barragens a montante, nem todas de mineração. Os responsáveis pelas estruturas têm apresentado planos para descaracterização abordando, basicamente, dois métodos: um prevê a retirada do material depositado e também a retirada dos diques de construção, com posterior recuperação ambiental ou destinação de área para outra finalidade; outro prevê a estabilização do local, com retirada de toda água e a reconformação da área com destinação específica, incluindo o reforço da estrutura.

Além de lives, o e-MINERAÇÃO DO BRASIL 2022 sediará 257 reuniões de rodadas de negócios individuais, entre 17 mineradoras e fornecedores – 402 deles se inscreveram previamente para negociar diretamente com as mineradoras. O evento conta com apoio dos patrocinadores Anglo American, Dassault Systèmes e Mosaic Fertilizantes. Figuram como apoiadores editoriais as revistas Eae Máquinas, In The Mine, Mineração & Sustentabilidade, e o site Notícias de Mineração Brasil.

Serviço:

e-MINERAÇÃO DO BRASIL 2022
Data: 3 e 4 de maio
Local: Evento 100% online
Mais informações e inscrições em https://ibram.org.br/evento/e-mineracao/