Entraves à mineração no país
01/12/2011
São muitos os percalços burocráticos das empresas interessadas em investir em mineração no Brasil, como fica claro em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As investigações feitas nas regionais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia responsável pelo planejamento, concessão e fiscalização do setor, mostram uma situação crítica.
Os problemas começam com a incapacidade do órgão em administrar os pedidos de pesquisas minerais. No DNPM de Minas Gerais, até abril, havia uma fila de 3,8 mil relatórios finais de pesquisa aguardando análise técnica. Entre eles, mais de cem esperam parecer há mais de dez anos. A concessão de lavra, autorização para o aproveitamento industrial da jazida, também enfrenta dificuldades.
Em média, segundo o TCU, os processos de mineração que chegam ao DNPM levam 12,2 anos para ter sua análise concluída.
Valor Econômico