Energia será um tema obrigatório

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Brasília (AE) – O desafio do setor energético e a política brasileira para a atividade serão temas obrigatórios nos debates eleitorais do ano que vem, tanto pelo ponto de vista econômico quanto pelo ambiental. Se a necessidade de expandir a oferta de energia com os devidos cuidados para reduzir as emissões de gás carbônico já seria parte do programa de qualquer candidato a chefe de Estado no planeta, na eleição brasileira há ainda outros elementos que fazem crescer o peso na campanha presidencial.
É preciso lembrar, por exemplo, que a provável candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi ministra de Minas e Energia no primeiro mandato de Lula e ainda hoje exerce importante influência no setor. Dilma participou ativamente da elaboração do marco regulatório do pré-sal e, na condição de gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acompanha de perto a condução das principais obras do setor energético.Os governistas sinalizam que farão uma campanha recheada de comparações entre a gestão petista e o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma delas, o racionamento de energia de 2001. Mas, se por um lado, no governo Lula não houve racionamento, houve blecaute e a oposição ensaia o discurso de que a oferta de energia cresceu baseada em uma geração mais ?suja? e cara, nas usinas termoelétricas. Ou seja, há munição para ambos os lados.?Eles (governo FHC) tiveram blecaute em 1999 e apagão de um ano com o racionamento de 2001, que comprometeu o crescimento da economia. Esse risco agora está afastado. Nós não teremos mais racionamento?, afirma o líder do PT no Senado Aloizio Mercadante (SP). O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotonio Vilela, por sua vez, pondera que a energia nova que entrou para o sistema no governo Lula vem, em maior parte de usinas termoelétricas, mais cara e poluente. ?Quase toda a energia nova do período atual veio de termoelétricas, com combustíveis fósseis?, diz.O deputado, que concorrerá ao governo do Espírito Santo no ano que vem, disse não saber qual será a estratégia tucana no debate energético-eleitoral, mas afirmou que, pessoalmente, acha ?um horror? a política do governo para o setor. ?Energia suja e cara, problemas na segurança do abastecimento, não mexeram uma vírgula na regionalização e nas fontes alternativas?, declara Vellozo Lucas.Itens sobre substituição dos ?fósseis? foram vetados em LeiAgência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, e de Minias e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ainda terça-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União.Na segunda-feira passada, após reunião com o Lula, Minc informou que um dos pontos que seriam vetados era o que trata da proibição do contingenciamento de recursos destinados a ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o veto ocorreu por motivos técnicos, já que a lei não pode dispor sobre o bloqueio de verbas orçamentários.Também foram vetados, a pedido do MME, os itens que tratam da substituição do uso de fontes energéticas que usam combustíveis fósseis. A lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.Segundo Minc, no início deste ano devem ser realizadas reuniões com governos estaduais e municipais, acadêmicos e empresários de áreas como construção civil, mineração, agropecuária, indústria de bens de consumo, de serviços de saúde e de transporte público para discutir as metas que constarão no decreto que definirá as metas de redução de gases.Administração do pré-sal; deve dominar os debatesaMas o que deve realmente se sobressair nas provocações entre oposição e governo é a gestão do bilionário setor petrolífero, principalmente no que se refere ao pré-sal. Nos debates do Congresso Nacional sobre as regras do pré-sal a polarização entre privatistas e estatizantes marcou os debates. Há meses, a estratégia dos governistas é afirmar que a oposição quer vender a Petrobras. E a da oposição a de acusar o governo de tentar reestatizar o setor petrolífero. A votação da proposta de marco regulatório com a criação do sistema de partilha para exploração da camada de pré-sal será concluída somente este ano.O projeto amplia os poderes do Estado e da Petrobras no setor. ?Essa comparação é simples. A Petrobras valia US$ 14 bilhões em 2002 e o governo anterior vendeu um terço dela por US$ 5 bilhões Hoje, a Petrobras vale US$ 208 bilhões em valores de mercado?, diz Aloizio Mercadante. O deputado tucano Vellozo Lucas defende que foi justamente a abertura do capital da Petrobras para investidores privados, realizada no governo anterior, que deu à companhia estatal capacidade para investir e crescer e alcançar os números atuais.Além disso, depois da quebra do monopólio estatal, em 1997, a Petrobras apenas cresceu. E não o contrário. ?O setor de petróleo representava 2% do PIB em 1997 e a capacidade de investimento da Petrobras estava em US$ 4 bilhões por ano. No ano passado o petróleo respondeu por 13% do PIB e a capacidade de investimento da Petrobras ultrapassa os US$ 25 bilhões. Isso é algo que temos para mostrar?, compara o deputado tucano.DiversificaçãoApesar de avaliar que a energia deverá estar presente no debate eleitoral – principalmente no que se refere à sustentabilidade ambiental – o cientista político Vitor Marchetti, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) faz uma leitura particular no que se refere à estratégia da ministra; Dilma Rousseff.Para ele, é provável que os responsáveis pela campanha da ministra tentem evitar ?colar? demais esse tema a ela, justamente para tirar da petista a aura de ?especialista?. ?Um presidente tem de diversificar a agenda. Acho que o esforço dela (Dilma) será o de se mostrar menos como especialista nesse setor e mais o seu lado gerencial, como o de gestora do PAC?, diz o cientista político.
Fonte: Tribuna do Norte

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