06/10/21

Diretora da ANM e lideranças empresariais apontam que agenda regulatória permite ainda mais atratividade e segurança para investidores

Buscar cada dia mais transparência para as políticas que regem o setor, de forma que a atividade mineral tenha ainda mais atratividade aos investidores. Esta foi a principal bandeira empunhada por todos os participantes no painel “Aprimoramento da Agenda Regulatória no Setor de Mineração’, realizado na tarde de quarta-feira, dia 6 de outubro, durante a EXPOSIBRAM 2021.

É o que defendeu, por exemplo, Lauro Amorim, Diretor de Sustentabilidade da AngloGold Ashanti. “Trata-se de um tema muito caro ao setor, uma vez que irá traçar os rumos da mineração do futuro, pensando no desenvolvimento da atividade. E quando digo isso, penso na previsibilidade e segurança para as empresas que atuam na área; para novos investidores que possam se interessar pelos bens minerais que possuímos; para os profissionais que estão ingressando na área; para o setor público, pensando na contribuição que arrecadam. Enfim, é algo de suma importância para todos, pois é isso que permitirá o crescimento da atividade mineral e que o Brasil siga sendo um país atrativo a esses importantes investimentos”, analisou.

auro Amorim, Diretor de Sustentabilidade da AngloGold Ashanti

A moderação do painel coube ao Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita. De acordo com o especialista, o setor traz uma agenda bastante ampla, que foi sendo modernizada, de forma paulatina, desde 2017, e teve um impulso com a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), criada em novembro de 2018. “Além da Agência, destaco também o novo Código Mineral, que trouxe ajustes normativos relevantes, como a adoção de padrões internacionalmente aceitos de resultados de pesquisa, a aprovação do direito minerário como garantia de financiamento e, claro, a atualização da CFEM. Mesmo tão recentes, tais atualizações já estão apresentando resultados relevantes”, pontuou Mesquita.

Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia

Tal ponto de vista também foi defendido pela Diretora da ANM, Débora Puccini, que trouxe um balanço das realizações da Agência, além dos temas que deverão fazer parte da próxima agenda regulatória. Pensando nas realizações, Puccini destacou o levantamento inicial de 140 temas passíveis de regulamentação, além de outras 35 demandas levantadas junto ao setor durante consultas públicas e reuniões participativas. Entre as próximas entregas, a Diretora da agência destacou a garantia para fins de financiamento, além do aproveitamento de estéril e rejeito. “Tentamos, ao máximo, realizar nosso trabalho tendo como premissa fundamental a ampla participação interna e externa para a definição dos temas prioritários, além de adotarmos um benchmarking junto às demais agências”, assegurou.

Débora Puccini, Diretora da ANM

Por fim, Guilherme Simões Ferreira, Gerente Geral na Nexa Resources, destacou que tais medidas da ANM estão trazendo ótimos resultados para o setor, principalmente, no tocante à busca de novos investimentos. “Precisamos seguir demonstrando ao mundo a viabilidade do negócio no Brasil. Para isso, cada dia mais as empresas almejam regramentos claros, com horizontes de recuperação de seus aportes. O trabalho da ANM, muitas vezes de forma indireta, traz essa transparência de que tanto precisamos”, enfatizou.

Sugestões para a agenda 2022/2023

Durante o painel, os executivos também trouxeram contribuições sobre temas que julgam importantes para figurar no debate da agenda regulatória 2022/2023, que será anunciada pela ANM ainda este ano. Lauro Amorim, por exemplo, entende que seja fundamental abordar o conflito ente unidades de conservação e áreas com exploração minerária. Outro tema sugerido pelo Diretor de Sustentabilidade da AngloGold Ashanti diz respeito à atualização do plano econômico de reaproveitamento de lavra. Por fim, ele colocou a questão da jornada de trabalho em atividades no subsolo. “O regramento atual da atividade é da década de 1940. Entendo que para a época era algo importante, mas tivemos grandes e importantes avanços que precisam ser considerados. Essa legislação, por exemplo, veda a possibilidade de a mulher poder atuar em mineração de subsolo”, esclarece.

Guilherme Simões Ferreira, Gerente Geral na Nexa Resources

Já Guilherme Simões Ferreira entende que um tema que deve ser analisado pela agência brevemente é a declaração de utilidade pública da mineração, que veio no bojo da modernização da legislação minerária. “Cada vez mais vemos essa necessidade de acesso à área, diante da prévia de emissão de DUP para a atividade. Outro tema que foi tratado no painel pela Diretora da ANM e que auxiliará no desenvolvimento do setor são as tratativas do reaproveitamento de rejeito e estéril”, opina.

Para saber mais sobre o que foi debatido neste painel assista à gravação no ambiente virtual da EXPOSIBRAM. É só fazer a inscrição gratuita.

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