Em defesa do amianto crisotila

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Marina Júlia de AquinoO amianto crisotila é utilizado por mais de 130 países como matéria-prima para centenas de produtos industriais que incluem massas de vedação, tubos, caixas-dágua e telhas. Esses países possuem legislação específicas sobre a utilização do mineral, e, no caso do Brasil, com dispositivos bastante rigorosos de controle em todas as etapas de produção, do transporte à comercialização. Trata-se de lei federal que estabeleceu critérios para proteção da saúde do trabalhador.Não é pouco, mas tem mais: um acordo firmado entre trabalhadores, governo e empresas da cadeia produtiva do amianto crisotila relaciona uma série de garantias aos trabalhadores, entre as quais autonomia para suspender suas atividades, a qualquer tempo, caso não sejam observadas as normas de segurança exigidas. É o mais avançado controle submetido aos próprios trabalhadores de que se tem notícia na história sindical brasileira e que este ano completou 20 anos de existência. O acordo estabelece como seguro no ambiente de trabalho um limite de fibras no ar 20 vezes menor do que determina a lei federal. Em outras palavras, respira-se ar puro. Em complemento, a cadeia produtiva reafirma seu compromisso com a gestão sustentável através de iniciativa Crisotila Brasil, que implantou em 2004 o Programa Setorial de Qualidade -PSQ Crisotila, sistema de gestão e certificação adotado pela mineração, por fábricas de fibrocimento e por transportadoras e que estabelece critérios de proteção à saúde, à segurança e ao meio ambiente, compatíveis com as normas de gestão ISO. Todas as empresas associadas ao Crisotila Brasil aderiram ao programa.Segundo os últimos dados, o mercado de telhas e caixas-dágua movimenta algo em torno de R$ 2,6 bilhões por ano e gera aproximadamente 170 mil empregos diretos e indiretos. Eduardo Algranti, da Fundacentro, renomado especialista em saúde pública, declarou em recente entrevista que “o problema não está nas pessoas que moram nas residências que têm cobertura de cimento-amianto ou que usam caixas-dágua de cimento-amianto”.Afirmação que se comprova quando analisamos o histórico de 70 anos de produtos de fibrocimento com amianto crisotila, sem registro de um único caso de doença relacionada ao seu uso. O mesmo não se pode afirmar das fibras artificiais, supostamente substitutas do crisotila. Seu uso ainda é muito recente e seus efeitos sobre a saúde, pouco conhecidos. Por esse motivo, em 2005, a OMS, por intermédio da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), realizou um workshop na cidade francesa de Lyon com a presença de cientistas internacionais que, depois de anos analisando e estudando as fibras alternativas ao amianto, reuniram-se para divulgar os resultados de suas pesquisas. Os estudos concluíram que tais fibras, além de respiráveis, são altamente biopersistentes (grande tempo de permanência no organismo), apresentando, portanto, grau de risco indefinido, por falta de estudos mais acurados.Além disso, estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que as opções ao amianto crisotila não se mostram viáveis no curto prazo, podendo levar a construção civil brasileira a uma dependência externa sem precedentes de fibras sintéticas derivadas de petróleo. Os produtos resultantes serão menos duráveis, pouco confiáveis e, pior, 40% mais caros.Enquanto a mineradora, as transportadoras e as fábricas que trabalham com amianto crisotila se submetem a todas as normas, controles e fiscalizações, a única empresa brasileira que produz e utiliza em larga escala as fibras artificiais ao mesmo tempo em que deixou de utilizar o crisotila, também deixou de cumprir a Lei n. 9.055/95, “que regulamenta a utilização do amianto e demais fibras naturais e artificiais utilizadas para o mesmo fim”.Essas questões são de extrema relevância no momento em que a Assembleia Legislativa de São Paulo debate o Projeto de Lei que define normas de transição para uso do amianto crisotila no estado. De autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), o projeto é um avanço num espaço em que o assunto sempre foi dominado por informações o mais das vezes inconsistentes.

DCI