DNPM oferecerá maior suporte estrutural aos mineradores no Maranhão

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No prazo máximo de três meses, os mineradores que atuam no Maranhão terão melhor suporte estrutural de atendimento oferecido pelo 22º Distrito Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Esta é a previsão de inauguração da sede do órgão, na Rua Rio Branco, onde funcionou a antiga Sudene, cuja mudança foi viabilizada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
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De acordo com o superintendente do DNPM no Maranhão, Jomar Feitosa, a nova sede foi cedida pela União para o órgão, cuja transferência oficial foi publicada no Diário que circulou no início deste mês. Após permanecer por muitos anos fechado, o prédio se encontra hoje em reforma.
Jomar Feitosa explica que além de mais amplo e moderno, o novo prédio do DNPM terá todas as condições estruturais de atender os mineradores, o que não ocorre nas atuais instalações nas imediações da Praça Deodoro, muito antigas, sem espaço físico adequado e pouco funcionais.
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A aquisição da nova sede do DNPM é fruto do trabalho realizado pela atual direção do órgão no Maranhão, conduzida por Jomar Feitosa a partir de 2008, cuja prioridade principal é fomentar a mineração no Maranhão por meio da conscientização dos empresários do setor.
?Nosso objetivo é atrair os mineradores para que eles possam contar com o DNPM como um parceiro tanto no momento da legalização e regularização quanto na fase de operação?, disse Jomar.
Apoio – Jomar Feitosa ressalta que todo o trabalho que vem sendo realizado pelo DNPM no Maranhão não teria surtido o efeito desejado se não tivesse o apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que tem feito o possível para atender a todos os pleitos encaminhados pela direção do órgão.
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Além da nova sede, foi devido ao compromisso do ministro Edison Lobão com o fomento à mineração no estado, que o DNPM no Maranhão ganhou novos computadores, novos veículos para atividades de campo, GPS e outros equipamentos necessários tanto para a fiscalização quanto para a continuidade dos serviços no Distrito.
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O DNPM passou também a contar com uma Procuradoria, conseguindo, assim, dar maior agilidade aos processos de concessão de lavras e em outros trâmites que outrora dependiam de Procuradoria instalada no Estado do Ceará. Em breve, terá um acréscimo de 50% no corpo de servidores e um plano de cargos e salários compatível com as funções que os profissionais do órgão exercem.
Conscientização
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Com novos equipamentos, mais veículos e melhor direcionamento nos trabalhos, o resultado não poderia ser outro: em apenas um ano, o DNPM intensificou suas ações no Maranhão, promovendo a regularização de lavras, fomentando e legalizando a atividade mineral. Com isso, o órgão está dando sua parcela de colaboração na consolidação dos grandes empreendimentos empresariais que estão se implantando no estado.
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As transformações no setor mineral começaram a ser observadas a partir de abril do ano passado, quando o DNPM lançou uma campanha voltada à legalização das empresas mineradoras de areia, começando por São Luís. Das 12 mineradoras instaladas na Ilha, todas procuraram o órgão para se legalizar, obtendo o título de licenciamento, conforme determina a legislação.
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A ação do DNPM foi fundamental para afastar a crise no setor da construção civil, que vinha sendo ameaçado pelo desabastecimento de areia em São Luís. Neste trabalho, o órgão reuniu a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Terras e Urbanismo e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
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O Estado do Maranhão