DNPM/MA divulga ações sobre atividades de mineração no estado

voltar

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/MA), para imprimir uma dinâmica de trabalho pautada na transparência de suas ações, publica periodicamente o relatório de suas atividades, disponibilizando tais informações aos mineradores e demais instituições governamentais que atuam no setor.
;
O relatório mostra que foram analisados pelo DNPM-MA 700 processos, os quais envolvem a aplicação de 270 autos de infração, dentre multas e parcelamentos. De acordo com o superintendente regional do órgão, Jomar Feitosa, tais ações colaboraram para o aumento da arrecadação de impostos referentes à exploração mineral no estado.
;
Foram aplicadas, ainda, 58 disponibilidades – procedimento que possibilita o reaproveitamento das áreas utilizadas na mineração; efetuadas 150 análises de relatório final; 120 ações relativas ao cumprimento de exigências, registro de licença e cessão de direito minerário.
Processos – Ainda como parte das atividades desenvolvidas no Maranhão, o DNPM-MA despachou 102 processos administrativos, além de efetuar o atendimento de solicitações de outros órgão como o Ministério Público, Incra, Ibama, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Consórcios e Prefeituras que assinaram Acordos de Cooperação Técnica com vistas ao fomento da mineração no estado.
;
Jomar Feitosa explicou que a transparência das ações faz parte da dinâmica de trabalho implantada pelo órgão no Maranhão, com vistas à expansão do segmento minerador do estado. Atualmente, o DNPM está acomodado em novas instalações, na Rua Rio Branco, no prédio onde funcionou a antiga Sudene, totalmente restaurado e preparado para atender à demanda do setor.
;
Pautada na transparência, a Superintendência do DNPM pretende imprimir uma dinâmica operacional mais célere em suas ações, a partir da chegada dos servidores aprovados no último concurso público; aquisição de equipamentos de informática, viaturas e instalações.
;
Jomar Feitosa destacou ainda que, com o total apoio do Ministério das Minas e Energia, desde a gestão do ministro Edison Lobão, o DNPM tem conseguido superar as metas previstas para o Maranhão, tornando-se parceiro dos mineradores e colaborando para o aumento da arrecadação da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), imposto cobrado das empresas mineradoras.
;

O Estado do Maranhão