DNPM lança portal de outorga

voltar

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) lançou recentemente o Portal de Outorga, que reúne um conjunto de informações sobre regimes de exploração mineral, legislação, orientações para o preenchimento de requerimentos, como por exemplo, áreas máximas e prazos para pesquisa. O Portal também traz instruções para requerimento de lavra e elaboração de plano de aproveitamento econômico.
O portal oferece ao minerador a possibilidade realizar consultas aos processos minerários pelo Cadastro Mineiro e acesso ao Sistema de Informações Geográficas da Mineração (Sigmine), referência na busca de dados atualizadas sobre processos minerários cadastrados no DNPM, que associadas a outras informações geográficas produzidas por órgãos públicos, proporciona ao usuário dados e análises relacionais de caráter espacial.
Jomar Feitosa, diretor de Gestão de Títulos Minerários do DNPM explica que o Portal foi desenvolvido para ?divulgar e detalhar? as políticas públicas que buscam aproximar ainda mais o governo dos cidadãos. ?Em poucos cliques é possível pesquisar todas as informações referentes à outorga, como exploração mineral, sistemas e atividades da Diretoria?, destaca Feitosa.
Pelo Portal o minerador poderá também emitir boletos para pagamento de emolumentos cobrados pela autarquia, como atos de averbação, cessões e arredamento de direitos minerários, além realizar o pré-requerimento para pesquisa mineral. Para consultar o site acesse www.outorga.dnpm.gov.br.

InfoMine