DNPM fomenta a produção no Vale do Itapecuru

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O Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão (DNPM-MA) realizou o seminário ?A Importância do Setor Mineral e Ambiental no Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região do Vale do Itapecuru?. O evento, em parceria com a Prefeitura de Itapecuru, reuniu o prefeito Júnior Marreca, secretários municipais, empresários e representantes de entidades ambientais.

Na ocasião, o chefe do 22º Distrito do DNPM-MA, Jomar Feitosa, assinou Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Itapecuru e Bacabeira, a fim de que sejam implementadas ações de fomento às atividades mineradoras nos dois municípios.
Em explanação durante o seminário, Jomar Feitosa explicou a importância da formalização dos Acordos de Cooperação Técnica com as Prefeituras, a fim de que haja uma organização do setor mineral nos municípios maranhenses.
No caso de Itapecuru e Bacabeira, ele ressaltou que a importância é ainda maior porque serão os principais beneficiários dos grandes investimentos que estão se instalando no Maranhão, como exemplo da Refinaria Premium. O setor mineral no estado, segundo o chefe do DNPM, ganhou maior impulso a partir das ações implementadas pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Arrecadação – Jomar Feitosa esclareceu que a organização e regularização do setor empresarial mineral nos municípios favorecem maior arrecadação financeira por meio do recolhimento do CFEM, uma espécie de imposto pago pelas empresas mineradoras, cujo repasse aos municípios é no percentual de 65%.
Ele citou como exemplo dos benefícios da regularização das atividades de exploração mineral os municípios de Riachão e Balsas, que em 2004 não tinham qualquer arrecadação e hoje, segundo dados publicados no Diário Oficial, atingem o patamar de R$ 1.4 milhão (Riachão) e R$ 2,7 milhões (Balsas).

O Estado do Maranhão