DNPM emite parecer favorável à Mina 101

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu parecer técnico favorável à Mina 101, em Içara, em que afirma que o rebaixamento do nível de água dos poços no entorno do empreendimento não tem relação com a atividade mineradora.
O parecer do DNPM foi emitido com base na análise dos relatórios de monitoramento enviados pela empresa e pelo Relatório de Vistoria 078/2011, feito pelo próprio órgão. A análise foi feita após recomendação do Ministério Público Federal para a suspensão das atividades da mina, sobre a possível relação da atividade mineradora com a diminuição do nível de água nos poços. Na conclusão do parecer técnico, afirma o DNPM que ?o extenso material protocolizado permite concluir que a empresa está cumprindo com todas as condicionantes e planejamentos acordados e a Resolução Nº 40/2011 do MPF não tem razão em ser cumprida, uma vez que fica demonstrado que o empreendimento mineiro não é responsável pelo secamento dos poços da região que tem sim relação direta com a precipitação pluviométrica?. A mesma recomendação feita pelo MPF ao DNPM, também foi enviada à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que emitiu o seu parecer em dezembro de 2011. No documento, a Fatma conclui que ?após análise dos dados de monitoramento permitiu-se verificar que o comportamento do nível do aquífero freático está diretamente relacionado às precipitações pluviométricas e não à escavação e bombeamento realizado no poço da mina?.Sendo assim, o órgão ambiental responde à recomendação do MPF, afirmando que ?restou afastado o nexo de causalidade do secamento dos poços com a atividade de extração mineral da Mina 101, objeto da suspensão ora solicitada em sua recomendação. Assim sendo, informamos que não cabe mais a suspensão da Licença Ambiental de Operação 8020/2011?.

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