DNPM e Sefaz fecham parceria para aumentar a arrecadação em mineração

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O Governo do Estado agora é parceiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas ações que visam à regularização do setor de extração mineral em todo o estado. A parceria foi formalizada sexta-feira (3), por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, assinado entre o diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraiz Neto; o superintendente do órgão no Maranhão, Jomar Feitosa, e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Cláudio José Trinchão Santos.
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O pacto firmado entre o DNPM e a Sefaz favorecerá o aumento da arrecadação financeira no Maranhão, por meio do recolhimento de maior volume de imposto proveniente da exploração mineral. De acordo com Miguel Cedraiz, o trabalho de regularização dos mineradores já resultou em um aumento do imposto denominado Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), que saltou de R$ 182 milhões em todo o país no ano de 2002, para 1 bilhão de reais até o fim deste ano.
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No Maranhão, os números referentes ao recolhimento da CFEM também são bem animadores. Segundo informações de Jomar Feitosa, de 2005 a 2009 o recolhimento da CFEM saltou de R$ 22.893,25, naquele ano, para R$ 645.393,51. Para este ano, as projeções são ainda melhores e a estimativa é que supere a do ano passado.
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Miguel Cedraiz explicou que a regularização do setor mineral produz benefícios para toda a sociedade, pois o aumento do recolhimento de impostos eleva o percentual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas cidades onde se concentram mais empresas mineradoras. Do total de impostos recolhidos provenientes da CFEM, 65% são destinados ao município, 23% ao estado e 12% para a união.
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Ele informou que o trabalho do DNPM está direcionado para facilitar a vida do minerador. A tecnologia implantada permite, hoje, que os mineradores imprimam o boleto para pagamento da CFEM sem a necessidade de se deslocarem até a sede do órgão. O convênio firmado com a Sefaz dinamizará ainda mais a área de arrecadação, pois permitirá que os técnicos do setor da secretaria tenham acesso direto, por meio do site do DNPM, ao volume arrecadado e ao datalhamento por estado e município.
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Nos municípios ou estados em que os números indiquem que a arrecadação está abaixo das estimativas, é deflagrada uma ação fiscalizadora do DNPM para regularizar as mineradoras e aumentar o recolhimento da CFEM.
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O diretor do DNPM fez questão de destacar o trabalho que a superintendência do maranhão está desenvolvendo, sob a coordenação de Jomar Feitosa. ?Se o setor minerário do Maranhão está em franca expansão, com certeza, deve-se às ações inovadoras implantadas nos últimos dois anos da atual gestão administrativa, com foco principal na conscientização dos mineradores sobre o importante papel que desempenham na cadeia produtiva deste estado?, disse.
Arrecadação
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A arrecadação da CFEM começou a triplicar no Maranhão após o DNPM ter iniciado a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com as Prefeituras Municipais. A primeira delas foi Riachão, em abril de 2009, considerada um marco importante na consolidação sustentável de uma política mineral praticada no estado.

O Estado do Maranhão