DNPM define novas ações para a reestruturação do setor mineral do país

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A aprovação do novo Regimento Interno foi um dos pontos mais importantes que marcaram as comemorações dos 76 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A nova norma, apresentada e aprovada por todos os superintendentes regionais, reunidos em Brasília, passou a definir com mais precisão a natureza e a finalidade do órgão nessa fase de reestruturação do setor mineral no país.
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A solenidade em homenagem ao órgão foi realizada no auditório da Petrobras, em Brasília, e contou com a participação do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, José Antônio Corrêa Coimbra, que representou o ministro Márcio Zimmermann. A Superintendência do DNPM do Maranhão se fez presente, representada pelo superintendente Jomar Feitosa.
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O evento contou ainda com a presença de representantes de empresas e entidades de classe do setor mineral, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Tales Sampaio, do representante do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agamenon Dantas, garimpeiros, parlamentares, servidores do DNPM e seus familiares, autoridades civis, militares e membros da delegação venezuelana que participou do Seminário Brasil-Venezuela.
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Durante a solenidade, o ex-secretário de Geologia das Minas e Energia Gilles Carriconde Azevedo enfatizou as conquistas dos últimos anos no setor mineral brasileiro, citando, entre elas, a realização do recente concurso público para a ampliação do corpo funcional do DNPM, fato este que demonstra o interesse do governo em modernizar a instituição, tendo em vista a importância que o órgão tem para o setor mineral brasileiro.
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Regimento – O superintendente do DNPM no Maranhão, Jomar Feitosa, explicou que o novo Regimento Interno do órgão redimensiona a estrutura organizacional de todas as superintendências, bem como amplia suas competências arrecadatórias e fiscalizadoras. Somado a isso, ele lembra que o DNPM ganhou reforço em suas estruturas com a chegada de novos servidores recentemente aprovados no concurso, o que possibilitará uma nova dinâmica de trabalho no Maranhão, nunca deixando de lado a valorização do minerador e o fomento do setor mineral.
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Jomar Feitosa lembrou que, desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a autarquia tem desenvolvido uma nova fase, baseada na modernização tecnológica e administrativa e na sua valorização institucional e funcional.
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?Todo este avanço pode ser notado no modo com que o DNPM tem desenvolvido suas ações no Maranhão, incentivando e fomentando a mineração como jamais antes tinha se visto no estado, além de apresentarmos projetos ao Governo do Estado, voltados ao incremento do setor mineral.
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Somado a isso, passamos a interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, sempre no intuito de colocar o Maranhão no ranking da mineração nacional”, informou Jomar Feitosa.
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O superintendente do DNPM no Maranhão avalia que as ações do órgão serão mais enérgicas e produtivas no estado, possibilitando uma melhor gestão do patrimônio mineral após a aprovação do novo marco regulatório e a transformação do órgão em Agência Reguladora para o Setor Mineral.
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O Estado do Maranhão