DNPM conscientiza mineradores no Maranhão

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Nos últimos três anos, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passou por uma total reestruturação no Maranhão, implantando ações inovadoras voltadas à organização e conscientização dos mineradores que atuam em todas as regiões do estado. Tais ações resultaram no aumento de mais de 100% no volume de imposto proveniente da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), saltando de; R$ 43.000,00, em 2008, para; R$ 181.688,24 até julho de 2010. O aumento da arrecadação da CFEM foi além das expectativas, segundo avaliação do superintendente do DNPM no Maranhão, Jomar Silva Feitosa. Em entrevista, ele explica os benefícios que as mudanças estruturais do órgão trouxeram para a mineração do Maranhão.
Qual a contribuição do DNPM para a expansão do setor de mineração do Maranhão?
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Jomar Silva Feitosa – A maior contribuição desta superintendência foi, sem dúvida algum
a, o diálogo aberto com os mineradores a partir de 2008 com a realização de diversas palestras educativas em vários municípios, principalmente os que tinham Termo de Cooperação Técnica com o órgão. Essas palestras contaram com a participação dos técnicos do DNPM, mineradores e representantes de vários segmentos da sociedade de cada um desses municípios. Como exemplo, as palestras ministradas nos municípios de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Itapecuru-Mirim, das quais participei.
Como o órgão está se estruturando para atuar junto aos grandes projetos de mineração que estão se instalando no Maranhão?
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Jomar Feitosa – O atendimento do DNPM do Maranhão ficou mais receptivo a partir da mudança das instalações físicas do órgão para um novo prédio, em São Luís, com mais conforto e comodidade aos usuários. Nós ainda pretendemos criar um espaço denominado ?Sala Cidadão?, que terá computador com internet e um técnico especialmente para atendimento ao público.
Até bem pouco tempo, cerca de três ou quatro anos, as empresas mineradoras instaladas no Maranhão careciam de um órgão de referência. Hoje se percebe que este panorama mudou. O que o DNPM tem feito para regularizar o setor?
Jomar Feitosa – O fator primordial é o diálogo, a informação e a eficiência atrelada à seriedade na condução dos fatos. O conjunto desses fatores cria a respeitabilidade e a credibilidade, é o que desfruta hoje a Superintendência do Maranhão.
E quanto aos mineradores de pequeno porte, o que o DNPM tem feito para regularizar este setor, principalmente aqueles que operam na extração de areia sem obedecer às leis ambientais?
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Jomar Feitosa – Não só aos areeiros, mas a todo o setor de mineração do Estado, o DNPM tem muito contribuído para a legalidade da atividade, porém o que mais dificulta este desenvolvimento é a falta de harmonia entre o órgão e a Secretaria Estado de Meio Ambiente na liberação das licenças. A maioria dos pequenos e médios mineradores está cada vez mais desiludida, chegando a comentar que não vai mais jogar dinheiro fora por uma causa sem solução. Existem pedidos de licenças há mais de ano tramitando na Secretaria e por conta disso o DNPM fica impossibilitado de liberar o licenciamento.
A ação realizada pelo DNPM tem resultado em aumento da arrecadação no estado?
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Jomar Feitosa – Com certeza. Basta observar o incremento que houve nos últimos três anos com a arrecadação da CFEM (imposto sobrado das empresas do ramo de mineração), no estado. Em 2008, o Maranhão arrecadou R$ 43 mil; em 2009, a arrecadação foi de R$ 63.600,00 e até 14 julho de deste ano, o estado já arrecadou R$ 181.688,24. Um crescimento muito significativo e que traz benefícios aos municípios nos quais os empreendimentos estão instalados.
Quais as principais dificuldades que o setor de mineração ainda enfrenta no Maranhão?
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Jomar Feitosa ? A falta de técnico para uma fiscalização melhor e mais ágil, e resolver de vez a questão do licenciamento, que passa pela Secretaria de Meio Ambiente. O minerador sempre culpa o DNPM pela não liberação, ou seja: ?fala bonito, mas não libera?. Outro ponto crucial é atender as denúncias formuladas pelas prefeituras, algumas estão reclamando que já notificaram certas irregularidades de empresas clandestinas e nada foi providenciado. O meu medo é que os Termos de Cooperação Técnica assinados com as Prefeituras e que foram tão bem divulgados caiam em descrédito.
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O Estado do Maranhão