DNPM chama exploradores irregulares de minério para fazer o cadastro

voltar

O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Rondônia, Airton Nogueira de Oliveira, disse hoje que o órgão está cadastrando de forma amigável todos os que trabalham irregularmente. Ele pede a quem explora bens minerais que não atuem de forma ilegal.
Ele adiantou que, dentre outras coisas, o órgão é responsável por outorgar permissões de lavra e fiscalizar a exploração dos bens minerais. O setor é considerado importante principalmente para construção civil, porque produtos como areia e cimento vêm do setor mineral.
 
Em Rondônia também existem riquezas minerais como ouro, topázio, águas marinhas e diamante. Hoje um produto bem explorado é o estanho, de onde vem a cassiterita. Há jazidas em Itapuã do Oeste, Monte Negro e Ariquemes. Hoje o Estado é o maior produtor brasileiro do minério.
?A cassiterita, a partir da fundição, é transformada em estanho, minério usado em todos os celulares e na tinta que tem nas latinhas de cerveja. Também é usado em ligas especiais?, afirmou.
Airton de Oliveira informou, também, que a legislação está mais rígida, e que o bem mineral é acessível a todos os brasileiros. Para isso, é preciso chegar no DNPM e ser o primeiro a pleitear uma área que está livre.
 
?Hoje tem gente que se pergunta: eu tenho uma fazenda, mas chega um cidadão de São Paulo e requer essa área para exploração mineral. Isso é permitido? Sim, é permitido, porque o proprietário da área tem direito ao solo, e não ao subsolo?, destacou.
 
Ouro no Madeira
 
No rio Madeira ainda existe ouro para ser explorado, mas não está tão fácil de encontrar. É preciso pesquisar. Existem ferramentas, como imagens de satélite e sondagens de aluviões.
?No caso, é preciso pegar uma amostra geológica. Se houver concentração de minério como ouro, por exemplo, pode ser visível a olho nu. Em Porto Velho mesmo, muitos igarapés deságuam no Madeira. Pode ser que tenha ouro?, detalhou. Ele acrescentou que na capital, muita gente só sabe viver da atividade garimpeira.
 
O superintendente do DNPM foi entrevistado hoje pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, no programa A Voz do Povo, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela rádio Cultura FM, 107,9.
 
Arimar perguntou se as empresas contratadas para construir as hidrelétricas encontraram ouro, como muita gente diz. Airton de Oliveira respondeu que sim, mas adiantou que não houve exploração.
 
?Foram escavados veios, com toda certeza, mas as empresas foram contratadas para executas obras de engenharia. Não houve exploração garimpeira na área?, explicou.
Ele disse, ainda, que as empresas que exploram água mineral só pode comercializar o produto se houver aprovação do DNPM, que examina os padrões químicos e renova a licença a cada três anos. A fiscalização acontece a cada seis meses.
 
?Os concessionários são obrigados a manter laboratório em suas dependências. Fiscalizamos essa atividade juntamente com a vigilância sanitária?, destacou.
 
Airton de Oliveira adianta que a população consome uma água de boa qualidade em Rondônia, mas avisou que a população pode denunciar qualquer irregularidade elo e-mail dnpm-ro@depm.gov.br, ou pelo telefone 3901-1043.

Rondonotícias