DNPM assina Termo de Cooperação Técnica com duas prefeituras do Maranhão

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ampliou o número de prefeituras do Maranhão parceiras na fiscalização da atividade mineral em todo o estado. O êxito vem sendo alcançado por força do Termo de Cooperação Técnica que vem sendo assinado entre os gestores municipais e o órgão. As duas últimas prefeituras a firmarem o pacto com o DNPM foram Barreirinhas e Buriticupu.
O Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Buriticupu foi assinado pelo prefeito Antônio Marcos de Oliveira e o superintendente do DNPM no Maranhão, Jomar Feitosa. Presente ao ato, o chefe da Arrecadação do órgão, Antonio Carlos Santos Pereira.
?O Termo de Cooperação é muito mais que um documento, é um forte instrumento que garantirá o fomento da mineração no município de Buriticupu, com o aumento da arrecadação e, conseqüentemente, a melhoria da economia e da qualidade de vida da população?, destacou Jomar Feitosa.
Timon – Também foi assinado Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Timon, por ato do secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais, José William Lima de Sousa, na presença do ceramista Antônio Carlos C. Fortes, que atua na extração de minérios no referido município.
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, as Prefeituras do Maranhão passaram a ter a responsabilidade na identificação dos mineradores dos respectivos municípios que não estejam declarando os valores comercializados.
Ações – A assinatura do Termo de Cooperação Técnica é uma das ações implantadas na gestão de Jomar Feitosa à frente do DNPM do Maranhão, que tem refletido na melhoria da economia do estado, notadamente naqueles municípios com alta extração de minérios. A parceria com as prefeituras tem garantido o aumento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), imposto pago pelas empresas extratoras de minérios.
De acordo com Jomar Feitosa, quem mais lucra com a arrecadação do CFEM são os próprios Municípios, já que os recursos provenientes do recolhimento do imposto são aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

O Estado do Maranhão