Diretor-Presidente do IBRAM defende Direito Minerário nas universidades

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2/5/2012 ? O Diretor-Presidente do IBRAM ? Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, defendeu na abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br), em Salvador, Bahia, que as universidades e faculdades de Direito incluam a disciplina Direito Minerário para ampliar a formação de futuros profissionais no tema.
?O Direito Minerário ou é esquecido ou muito pouco lembrado nas instituições de ensino de Direito?, afirmou. Segundo ele, um dos objetivos do Congresso promovido na Bahia até dia 4 de maio é provocar o debate em torno da necessidade de se aperfeiçoar a formação de operadores do Direito Minerário.
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O Diretor-Geral do DNPM ? Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Dâmaso de Sousa concordou com Fernando Coura ao discursar. ?O Diretor-Presidente do IBRAM está certo em sua afirmação. Faltam cursos específicos sobre Direito Minerário nas instituições?, disse.
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Outro a acompanhar a reivindicação foi o Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Silva Santos Correia, que representou o Governador da Bahia, Jacques Wagner, na solenidade de abertura do evento. ?Os estudantes de Direito com quem tive contato, aqui na Bahia, disseram que não tiveram contato nas universidades com este tema em seus cursos?, lembrou.
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Neste dia 3 de maio a programação do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário será aberta às 9h com o painel sobre o tema ?Medidas de restriçaõ ao aumento da aquisição internacional de recursos minerais?. Os palestrantes serão Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria, e Peter Samuel Guy Leon, Sócio do escritório Webber Wentzel (África do Sul). O coordenador será Carlos Vilhena, Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e Coordenador de Assuntos Internacionais da Comissão Jurídica do IBRAM.
Em seguida, às 11h haverá o painel ?Financiamentos de projetos de mineração e seus desafios?.
Serão palestrantes Márcio Bastos Fonseca, Diretor de Divisão da Macquarie Bank ? Macquarie Metals and Energy Capital Ltda (Canadá) e Graciema Amaral de Almeida, Advogada Sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados. O coordenador será Clóvis Torres, Consultor Geral da Vale S.A.
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O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) com o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), com apoio do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Salvador Convention Bureau é outro apoiador institucional.
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