Dilma sugere a prefeitos luta por royalties da mineração

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Os presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) manifestaram ontem posições diversas sobre as medidas anticrise adotadas pelo governo Lula, durante evento de prefeitos em Brasília. Mas, como ponto em comum, procuraram afagar os prefeitos ao adotar uma postura de cautela com relação à nova distribuição de royalties do petróleo.
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Serra defendeu a divisão dos royalties do pré-sal, mas disse que essa era uma discussão para acontecer fora do período eleitoral, opinião compartilhada por Marina. Dilma incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração, cuja cobrança ainda é avaliada pelo governo.
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Os três falaram sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) adotada pelo governo para veículos automotores e produtos da linha branca. Isso causou a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Incisivo, o ex-governador de São Paulo José Serra disse que, se for eleito, não vai admitir desonerações tributárias que envolvam receitas compartilhadas com os municípios, como é o caso do IPI, cuja receita é dividida pela União com todos os 5.564 municípios brasileiros.
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“Tem de acabar o procedimento de generosidade com o chapéu alheio. O que se pode fazer é uma postergação e uma posterior devolução das empresas que obtiveram o benefício da desoneração tributária e exigir a devolução na íntegra de qualquer saldo que for contra os municípios”, afirmou.
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Para ele, os municípios perderam mais de R$ 1 bilhão com as desonerações concedidas pelo governo no ano passado. “O governo diz que compensou, mas não compensou, não. Faltou R$ 1 bilhão. As perdas de receita superaram R$ 3 bilhões.”
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Dilma rebateu afirmando que a medida, em vez de causar dano às economias locais, “protegeu” os estados e os municípios de sofrerem uma queda maior. Ela disse ser contra fazer bondade com o chapéu alheio e a favor do diálogo para discutir a distribuição “dos ônus e bônus” do Brasil. “Alguns prefeitos exerceram seu mandato em crises anteriores e sabem o que uma crise provoca no município. Diante dessa crise, o governo foi parte da solução. Sou a favor do diálogo para discutir o chapéu e buscar um equilíbrio entre as responsabilidades e receitas.”
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Marina preferiu evitar a discussão sobre a redução do IPI. Defendeu mais investimento na educação e se comprometeu com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a saúde, e até a volta de uma nova CPMF, o antigo imposto do cheque, extinto em 2008. “Acho que não estamos mais no período de ficar fazendo puxadinhos tributários”, enfatizou.
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Serra admitiu que não é contrário à criação de um novo imposto para a saúde. No entanto, ele ressaltou que isso só deve ser analisado em um contexto de reforma tributária. Ele preferiu defender a aprovação da Emenda Constitucional 29 de vincular 10% da receita da União aos gastos de Saúde, sem a nova CPMF.
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DCI