Dilma quer enviar projetos de mineração juntos ao Congresso, diz Lobão

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BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira (11) que os três projetos de lei do novo marco regulatório do setor mineral serão enviados juntos ao Congresso Nacional. Segundo o ministro, esta foi uma solicitação da presidente da República, Dilma Rousseff.
;”A presidenta entendeu que deveríamos encaminhar o projeto em um só tempo e não separadamente como eu havia proposto inicialmente”, disse o ministro ao se referir decisão tomada pelo ministério no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
;Lobão explicou que somente havia proposto o envio dos projetos em separado porque nem todos estavam prontos. A estratégia do governo seguirá a mesma adotada com o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal, que foram apresentados juntos para tramitação no Legislativo.
;Os três projetos de lei, aos quais o ministro se refere, tratam da reformulação do atual Código Mineral, das novas regras de cobrança do royalties e da criação na nova agência reguladora. Ele disse que o trabalho de conclusão das minutas envolve Casa Civil e ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Justiça e Planejamento.
;”Acreditamos que dentro de 30 dias, nós possamos ter este trabalho concluído”, afirmou Lobão ao participar do lançamento da Frente Parlamente Mista de Defesa da Infraestrutura Nacional, no Senado. O ministro aproveitou a ida ao Congresso para pedir apoio dos senadores.

O Globo Online