Dilma e Anastasia discutem mudanças na tributação do minério
22/02/2011
Revisão de valores sobre atividade mineradora é defendida por governadores e nova proposta tramita no Congresso Nacional
A presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), discutiram nesta segunda-feira a criação de um plano para rever o pagamento de royalties aos estados e municípios produtores de minério. Os dois se reuniram no XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Sergipe. Segundo Anastasia, a presidente pretende definir as diretrizes do novo plano até o meio deste ano.
O governador defendeu que o governo federal reveja os valores pagos atualmente, que ele considera baixos. Segundo Anastasia, atualmente o imposto fixado é de apenas 2% sobre o faturamento líquido das empresas. Uma das propostas que correm no Congresso é que a cobrança seja feita sobre o faturamento bruto, e não sobre os ganhos líquidos das empresas que atuam na área de mineração. `Acredito que haverá uma revisão geral, pode haver uma compensação de carga tributária, certamente, mas o royalty em si, certamente, será aumentado`, afirmou Anastasia.
Depois da reunião com a presidente, o governador se mostrou otimista com a discussão e disse que ficou animado e satisfeito ao saber que há disposição do governo federal em avaliar o assunto.
`Vamos aguardar agora, porque isso não interessa só a Minas Gerais, mas também interessa a Bahia, ao Pará, ao Piauí, que também demandavam sobre isso e é um dos temas mais relevantes que temos hoje no Brasil, porque se discute muito a questão dos royalties do petróleo, do pré-sal, que não há dúvida que é importante, mas também é fundamental discutirmos dentro desse momento`, disse o governador.
Estado de Minas