Desafios ao fechamento de mina na Colômbia são apresentadas em Salvador

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Adriana Villegas fala sobre as dificuldades e avanços em relação ao fechamento de mina e como o governo se programa para lidar com os passivos ambientais colombianos
Salvador, 9/6/2010 ? Durante a oficina ?Fechamento de Mina e Supervisionamento de Minas Órfãs?, realizada no segundo dia do Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador, a Dra. Adriana Martínez Villegas do escritório de advocacia colombiano, Martínez, Cordoba & Abogados Associados, apresentou os desafios que a Colômbia vem enfrentando em relação ao passivo ambiental produzido pelas minas abandonadas. Além disso, a advogada aproveitou para apresentar as medidas que seu país vem tomando para garantir o encerramento responsável das minas em atividade na Colômbia.
;A Dra. Adriana Martínez Villegas apresentou um histórico da legislação que responsabiliza os mineradores pelo fechamento de mina após o encerramento das atividades de mineração em uma certa região. Segundo ela, até 1974, o fechamento de mina não era de responsabilidade dos mineradores. A partir de 74, o Governo começa a estabelecer normas relativas à obrigação dos cuidados em relação ao uso do solo.
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Em 1988, é aprovada uma Lei que obriga as mineradoras a apresentar uma programação de encerramento das atividades para que seja liberada a concessão de utilização da área pretendida. Apenas em 2001, a Colômbia inclui em sua legislação minerária a obrigatoriedade do fechamento de mina, com; responsabilidades ambientais estabelecidas, que devem levar em conta o uso posterior do solo. Além disso, foram criadas sanções para os mineradores que descumprirem as normas.;
;Segundo a advogada, a maior dificuldade em se garantir o fechamento de mina de forma responsável na Colômbia são as minerações ilegais que são encontradas em maior número do que as empresas regularizadas no país. Para ela, apenas o fortalecimento do controle do Estado, para garantir o cumprimento da legislação e combater a mineração ilegal, poderá mudar o atual cenário.; ;Em um segundo momento, a Dra. Adriana Martínez Villegas compartilhou sua experiência com os presentes em relação às responsabilidades do fechamento de mina e da transferência de atividade econômica da comunidade que passa por problemas gerados pela saída da mineradora da região.
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Para ela, a responsabilidade de todo o processo precisa ser compartilhada entre Governo, sociedade (fornecedores locais, sindicatos e organizações civis), agências reguladoras e de meio ambiente e empresa.
;Outro ponto importante abordado na exposição diz respeito ao estudo que a Colômbia realiza, em parceria com uma consultoria privada, para resolver o problema das diversas minas abandonadas que geram altos passivos ambientais para o país.; ?A Colômbia corre contra o tempo para resolver estes problemas. Nas minas com até 20 anos de abandono o minerador ainda pode ser responsabilizado judicialmente. Se o período for superior aos 20 anos caberá ao Estado assumir este passivo e tomar providências para saná-lo?, disse Adriana Villegas.
6º CBMINA apresenta workshop de Fechamento de Mina
;O 6º CBMINA, que o IBRAM promove na cidade de Belo Horizonte (MG), de 3 a 5 de agosto, terá em sua programação um workshop para apresentar e discutir as técnicas e as soluções dos problemas envolvidos no fechamento de mina.
;O evento, que engloba o 6º Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto, 6º Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea e Workshop Fechamento de Mina tem como objetivo permitir aos participantes conhecer os avanços tecnológicos e as soluções de problemas adotados pela indústria mineral nas áreas de lavra a céu aberto e de lavra subterrânea; discutir as práticas rotineiras de seus processos produtivos em palestras, trabalhos técnicos e a exposição e equipamentos e serviços. Apresentar e debater, em um workshop, sobre as técnicas e as soluções dos problemas envolvidos no fechamento de mina.

IBRAM – Profissionais do Texto